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08 de março dia de luta, dia de denúncia…

Por Cristiane Costa de Jesus Analista Social do Centro Burnier Fé e Justiça Assessora da CEBs

Enquanto muitas mulheres estão recebendo presentes, flores, abraços e beijos por este dia 08 de março, outras 12 mulheres morrem em média no Brasil, por violência doméstica, sim 12 mulheres por dia e a cada 5 minutos uma mulher é espancada. Devemos comemorar o dia 08, sim, pois representa a luta da mulher operária, por trabalho justo, digno e igualdade de gênero, mas também devemos nos indignar e somar na luta por uma vida sem violência e em defesa do direito de decidir sobre nossos corpos. A violência machista e racista é usada para nos controlar dia após dia, para que tenhamos medo até de sair na rua, seja para trabalhar, vivenciar momentos de lazer ou reivindicar nossos direitos. Ela se manifesta no controle do nosso corpo, na nossa sexualidade e na escolha sobre maternidade, que nos é imposta como obrigação. Sempre ouvimos: “Você não vai casar? Vai ficar para titia?”; “Você não vai ter filho?” “Como assim não vai ter filho?”; “Vai usar essa roupa aí? Depois não quer que mexam com você na rua”; “Ah foi estuprada por que andava pelas ruas sozinha?”, Temos o direito de fazer nossas próprias escolhas, podemos gerenciar e nos cuidar muito bem, a única coisa que EXIGIMOS é que nos RESPEITE, pois não queremos disputar nada com ninguém, queremos igualdade por uma vida sem violência e uma sociedade justa.

Mas parece que teremos que lutar muito para conquistar esse direito. Só em Mato Grosso 18 mulheres foram mortas entre janeiro e fevereiro de 2018, sendo uma mulher a cada três dias, assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros. No ano passado em Mato Grosso foram 75 mulheres assassinadas pela condição de gênero ou em decorrência de violência doméstica. Até quando iremos vivenciar esse tipo de situação onde o homem acha que a mulher é propriedade dele, quando ele vai perceber que somos seres humanos e seres humanos que dão vida e que a vida dele foi gerada por uma mulher. Quando é que essa sociedade machista irá perceber que o RESPEITO é algo simples e singelo, que não mata e não machuca.

O Brasil registrou um aumento de 6,5% em relação a 2016, quando foram registrados 4.201 homicídios (sendo 812 feminicídios), dados parciais tendo em visto que alguns Estados ainda não fecharam os dados do ano passado, o que pode aumentar ainda mais a estatística. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos. São pessoas que deveriam somar a luta para que situações como essa não venha acontecer com as filhas, irmãs, esposas e mães, são os primeiros a cometer tamanha covardia.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Porém notamos que nos espaços que acolhem ou investigam tal crime, quando comandados por homens, são desqualificados ou não entendem como feminicídio.

Não se pode falar que não há políticas públicas para combater tal situação, pois temos, o que se precisa e que elas sejam eficazes e que tenha recursos para que sejam executadas, podemos citar aqui: O Programa “Mulher, Viver sem Violência”, Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015 (SPM-PR, 2013); Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher; Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra Mulheres e a Rede de Enfretamento à Violência contra as mulheres.

A nossa luta é para acabar com o machismo e para NÃO liquidar os homens, por isso Mulher lute, jogue, dirija e tenha a força de uma MULHER.

As 18 mulheres assassinadas no Mato Grosso – PRESENTE

Para além das flores, queremos RESPEITO!

 

Referência Bibliográfica:

Mapa da Violência 2015

http://www.compromissoeatitude.org.br/dados-e-estatisticas-sobre-violencia-contra-as-mulheres/ : acessado em 08/03/2018 ás 09h.

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