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Migração e Políticas Públicas, uma luta da qual a Igreja não pode abrir mão

Por Luis Miguel Modino


A acolhida a migrantes e refugiados tem se tornado uma prioridade para a Igreja católica, o Papa Francisco reconhece esse trabalho, até o ponto de que o Padre Michael Czerny, que comanda esse trabalho no Vaticano, acaba de ser nomeado cardeal, faz parte do colégio daqueles que são, ou deveriam ser, os homens de confiança do bispo de Roma.

Na Igreja do Brasil essa dimensão também vai tomando um lugar importante, mesmo que esse ainda é um desafio interno na Igreja, como reconhece Roberto Saraiva, coordenador nacional da Pastoral do Migrante. Nessa tentativa de responder a isso, a Pastoral do Migrante do Regional Norte 1 da CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tem se reunido em Manaus de 30 de agosto a 1º de setembro para participar de um Seminário sobre Migração e Políticas Públicas.

A região norte do Brasil, tem se tornado ponto de entrada dos migrantes venezuelanos, principalmente no estado de Roraima, algo que tem aumentado no último ano, como afirma a irmã Valdiza Carvalho, que coordena o trabalho com os migrantes e refugiados desde a Caritas Roraima. A religiosa scalabriniana, diz que atualmente, uma média de 700 pessoas por dia atravessam a fronteira em Pacaraima, o que tem provocado “uma realidade muito tensa no estado de Roraima”, mesmo que, como reconhece a religiosa “não são todos que permanecem no estado”, muitos seguem, por conta própria, para outros países e estados do Brasil, uma alta porcentagem para Manaus, onde o número de venezuelanos tem crescido significativamente nos últimos meses.

Mas mesmo assim, “ainda fica muita gente parada que não tem condição para sair do estado”, afirma a Irmã Valdiza. Diante dessa situação a Igreja de Roraima tem se organizado, com diferentes instituições trabalhando “na questão da documentação dos migrantes e também na integração, que é o envio de pessoas para outros estados daqui do Brasil”, segundo a religiosa, que também diz que a Igreja de Roraima iniciou um fórum de instituições da Igreja, umas vinte, entre pastorais e congregações, que estão trabalhando com migrantes e refugiados”.

Seu bispo, Dom Mário Antônio da Silva, que tem se envolvido decisivamente na acolhida aos migrantes e refugiados, ajudava os presentes a refletir sobre a realidade à luz do Magistério do Papa Francisco, especialmente Evangelii Gaudium, Laudato Si, o Instrumento de Trabalho do Sínodo para a Amazônia e a carta com motivo do Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados, que será celebrado no dia 29 de setembro. Dentro de um chamado à conversão, muito comum nas palavras do Papa Francisco, a mensagem do Dia dos Migrantes, segundo o vice-presidente da CNBB, é um chamado “para uma conversão aos povos, às pessoas”, que nos chamada a entender que não se trata apenas de migrantes, explicitando em sete reflexões-chave a realidade dos migrantes com que somos chamados a interagir desde quatro verbos ou atitudes, acolher, proteger, promover e integrar.

Não podemos esquecer que a preocupação com os migrantes e refugiados deve estar presente na vida de todo cristão. De fato, “os migrantes trazem toda a problemática do outro, do que significa o outro para nós”, afirmava o Padre Alfredo Gonçalves. Para ele, “a identidade de uma pessoa só se realiza no confronto com o outro, no diálogo com outro. A presença dos migrantes aprofunda a oportunidade de rever a dinâmica da própria identidade, de um povo, de uma comunidade, de um país. A presença dos Imigrantes hoje no mundo está ajudando os povos a rever a própria identidade”. Ele, tomando as palavras de um filósofo alemão, recordava que “o outro tem muito mais a dizer sobre mim, do que sobre ele mesmo”.

Desde uma dimensão de fé, o padre afirma que “a presença do outro tem muito a ver com a identidade cristã, e a identidade cristã também é o aproximar-se do outro enquanto o próximo”. Ele reconhece que “nessa discussão do outro tem um dado teológico, o caminho para o outro pavimenta o caminho para o totalmente Outro, é uma verdade teológica. O caminho para o diferente aprofunda o caminho para o Transcendente. Essas coisas são muito interligadas”.

Essa dimensão de fé deve se traduzir em Políticas Públicas, algo que preocupa a Igreja, como ficou demostrado com a última Campanha da Fraternidade, que abordava esse tema, sobre o que refletia Letícia Carvalho, Assessora de Advocacy da Missão Paz, quem mostrava os passos que devem ser dados nos ciclos de políticas públicas. Ela insistia em diferentes aspectos, como entender e conhecer o contexto e ambiente político e dos processos de decisão, identificando parlamentares que possam simpatizar com a causa, ir dando passos com a aprovação de leis em nível local, o que resulta mais fácil do que em nível federal, aproveitar que as casas legislativas são abertas e ter contato permanente com os parlamentares a quem devem ser repassadas informações de modo constante.

Falando em nível nacional a Pastoral do Migrante enfrenta três desafios mais amplos, segundo seu coordenador. O primeiro “é buscar a efetivação de políticas, essa é uma coisa muito importante para que se interaja”, afirma Roberto Saraiva, que vê necessário “fazer muita incidência desde a base dos Municípios até o Congresso Nacional, para que as leis que já existem não sejam burladas ou violadas” uma ameaça “dos interesses do capital e do agronegócio em detrimento dos interesses dos mais pobres, dos excluídos e da migração principalmente”.

Em um país com forte migração interna, desde “a Igreja precisamos inclusive ampliar o leque de apoio e de ação”, afirma o coordenador, que mais que abrir muitos lugares com nome de pastoral do migrante, vê necessário uma ação integrada entre ações pastorais com a migração, para criar uma rede que amplie o acolhimento, principalmente com esse fluxo de venezuelanos. Ele insiste em um terceiro elemento, “dar visibilidade à migração como um todo, para não ficarmos focados nos migrantes venezuelanos”. No Brasil existe muito migrante africano, bolivianos chilenos, colombianos e haitianos, que voltaram a se concentrar no Brasil, principalmente com fechamento de vários lugares que não estão querendo acolher mais haitianos, tipo Chile, Argentina, segundo Roberto Saraiva.

Ele reconhece que a missão na região Amazônica tem um foco maior na Venezuela, pelo número maior de venezuelanos, e se refere aos desafios para acolher, proteger, promover e integrar, como o Papa Francisco solicita. Por isso, destaca que o Seminário celebrado em Manaus, “é um momento de sensibilização para as dioceses e saber lidar com esse migrante no cotidiano”, sendo um elemento importante a formação e articulação.

Ao falar do trabalho da Igreja do Brasil, destaca que “o número de acolhidas se ampliou bastante”, sobretudo com “o programa Caminhos de Solidariedade, um programa da CNBB, gerido pela Diocese de Roraima, que ampliou, conseguimos entrar em mais de 30 dioceses, com acolhida sistemática de venezuelanos nessas dioceses, nessas paroquias”. Mesmo assim, Roberto Saraiva afirma que “diante do tamanho do Brasil, diante do tamanho da Igreja, é um desafio de sensibilizar mais, de buscar essa relação”. Para isso “é necessário fazer um diálogo muito pessoal com o episcopado, com o clero, porque só uma campanha, o site e as imagens, ela sensibiliza, mas quando você chega mais próximo, isso ajuda decisivamente”, pois deve ser levado em conta que “cada diocese tem desafios, e se você não estiver lá próximo sensibilizado, ela terá dificuldade de compreender qual é o chamamento”.

Entre os presentes estavam alguns migrantes venezuelanos. Um deles dizia aos participantes que “tudo é um reto para um migrante”, mas desde sua experiência pessoal reconhecia que se sentiu acolhido pela Igreja de Roraima, lembrando as palavras escutadas ao seu bispo, Dom Mário Antônio da Silva, “bem-aventurado o migrante, porque ele tem esperança”. Ele destacava a organização e articulação da Igreja, pois “se não fosse pela Igreja muitos migrantes não sabem o que teria acontecido com eles”, fazendo um chamado à corresponsabilidade.

Um dos problemas que enfrentam os migrantes sãos as máfias, muitas vezes integradas pelos conterrâneos, que favorecem o tráfico e exploração dos migrantes, como afirmava a irmã Santina Perin, durante muitos anos missionária no Haiti, e que desde 2010 colabora com a Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Manaus. A religiosa do Imaculado Coração de Maria, dizia que “não podemos ficar tranquilos quando vemos migrantes sendo vítimas do tráfico”, especialmente quem se diz cristão, pois “um cristão que reza e não faz nada, essa oração fica pendurada nas nuvens, é oração perdida”.

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