Democracia popular

Portal das CEBs

21 de outubro de 2022

Antes de votarmos nas eleições do segundo turno, lembremos a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”:

lançada oficialmente no dia 11 do mês de agosto deste ano na Faculdade de Direito da USP em São Paulo, com atos realizados no mesmo dia em quase todas as capitais do país e outras cidades, e
assinada por mais de um milhão de pessoas , incluindo representantes de Organizações sociais (e o autor destas linhas).

Ela nos convida a lutar urgentemente em defesa da democracia, contra toda ameaça de volta a um regime de governo ditatorial e fascista e – nesse momento tão grave que estamos vivendo – não podemos nos omitir.

A Carta denuncia:

“Vivemos em um país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude”. E ainda:
“Estamos passando por momento de imenso perigo (repito: imenso perigo) para a normalidade democrática, risco às Instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”.

Por fim, com firmeza, declara:

“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições. Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: Estado Democrático de Direito Sempre!”.

A mensagem da Carta é uma denúncia e, ao mesmo tempo, um alerta que nos faz refletir a todos e a todas.

Além disso, precisamos continuar lutando para que a democracia (que – permitam-me um neologismo – no Capitalismo neoliberal é, na realidade, uma “elitocracia”) se torne cada vez mais “democracia popular”. Isso será plenamente possível somente com a superação do Projeto Capitalista e a implantação do Projeto Popular (fraterno, comunitário e socialista), onde todas as pessoas sejam reconhecidas como iguais em dignidade e valor e tenham os mesmos direitos; e onde também os direitos da Irmã Mãe Terra Nossa Casa Comum sejam respeitados.

No 2º Encontro Mundial dos Movimentos Populares (Santa Cruz de la Sierra – Bolívia, 07-09/07/15), em seu discurso, o papa Francisco pergunta: “Reconhecemos que este sistema impôs a lógica do lucro a todo o custo, sem pensar na exclusão social nem na destruição da natureza?”. E responde: “Se é assim – insisto – digamo-lo sem medo: queremos uma mudança, uma mudança real, uma mudança de estruturas. Este sistema é insuportável: não o suportam os camponeses, não o suportam os trabalhadores, não o suportam as comunidades, não o suportam os povos…. E nem sequer o suporta a Terra, a Irmã Mãe Terra, como dizia São Francisco” (o grifo é meu).

O papa continua insistindo: “Queremos uma mudança nas nossas vidas, nos nossos bairros, no vilarejo, na nossa realidade mais próxima; mas uma mudança que atinja também o mundo inteiro, porque hoje a interdependência global requer respostas globais para os problemas locais. A globalização da esperança, que nasce dos povos e cresce entre os pobres, deve substituir esta globalização da exclusão e da indiferença”. Meditemos!

Termino com as palavras da jovem Manuela de Morais Ramos, presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP: “É preciso ousar sonhar e caminhar no sentido da luta por uma democracia ainda inexistente no país. Não queremos a democracia da fome, a democracia das chacinas e tampouco a democracia dos ricos. Queremos a antítese da democracia que temos hoje, em outros termos, a democracia da diversidade, a democracia dos trabalhadores, uma democracia real. Queremos a democracia dos povos!” (Ato em defesa da Democracia, 11 de agosto de 2022).

(Cf. https://www.brasildefato.com.br/2022/08/10/lancamento-da-carta-aos-brasileiros-reune-inumeras-personalidades).

Lembrando as palavras do papa Francisco, da Manuela e, sobretudo, conscientes da nossa responsabilidade, no segundo turno das eleições para presidente votemos pela “democracia popular”, votemos 13!