Quer saber como será o futuro do saneamento privatizado do Brasil? É só ver os dados do saneamento de Manaus, o preço da água, a satisfação dos clientes, a abrangência do que foi feito até hoje. No ranking das dez piores cidades em coleta de esgoto, Manaus é a sexta colocada com apenas 12,43% da população beneficiada, dado do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018)[1]. A situação de Manaus é pior que Belém e Macapá. E é bom sempre lembrar que o saneamento básico envolve o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo dos resíduos sólidos e a drenagem da água de chuva.
O serviço controlado pelo Grupo Aegea Saneamento e Participações, que atua na cidade através da concessionária Águas de Manaus, tem esse serviço público sob sua responsabilidade desde o ano 2000. Portanto, 20 anos para fazer o que fizeram em termos da tão propalada eficiência do setor privado. Bom observar que é uma Parceria Público Privada (PPP), não uma privatização como a proposta no projeto agora aprovado.
O velho discurso do capital nunca se faz de rogado. Anuncia que haverá bilhões de reais em investimentos, milhões de empregos serão gerados, que os índices nacionais de saneamento são uma vergonha e precisam ser melhorados. De fato, nossos índices são vergonhosos, mas a solução apontada é mais vergonhosa ainda.
O Brasil criou uma lei e uma política de saneamento básico (11.445/2007), criou um Ministério das Cidades depois desfeito, tem recursos do FGTs e outros para investir no setor. O que sempre faltou foi vontade política.
Se a privatização fosse a solução Paris e mais de 260 cidades do mundo não teriam desprivatizado seus serviços de água. E o argumento é bem simples, os serviços pioraram de qualidade e se tornaram muito mais caros. Então, o único remédio foi desprivatizar.
O capital vai seguir o roteiro das outras privatizações já tão óbvias, isto é, onde houver lucro, vai investir. Onde houver despesas deixará o osso para o Estado, como já disse claramente o senador Jaques Wagner da Bahia. Assim são as estradas, os aeroportos e demais serviços privatizados. Pior, se der errado, devolvem o bagaço para o Estado.
Sem ilusões, só restarão privatizados os serviços de saneamento lucrativos. Nosso povo empobrecido e periférico continuará na lama, no meio dos esgotos, nas inundações, no lixo e sem água potável para beber.
OBS: É preciso analisar melhor o projeto aprovado, já que parece estabelecer o mercado de outorgas de água, uma mercantilização dos mananciais que tínhamos derrotado até agora, o que seria o horror dos horrores. Mas, esse é assunto para outro texto.
[1] O saneamento privatizado de Manaus lidera o ranking de reclamações.https://amazonasatual.com.br/o-saneamento-privatizado-de-manaus-lidera-o-ranking-de-reclamacoes/
Artigo publicado em 26 de junho: https://robertomalvezzi.com.br/2020/06/26/manaus-e-a-metafora-do-saneamento-privatizado/
Foto: Site Outras Palavras
