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Marivelton Baré: “Que o Papa Francisco contemple os povos indígenas como prioridade, é importante”

Por Luis Miguel Modino

Podcast Outro Papo de Igreja, do Serviço Teológico Pastoral

A região do Rio Negro tem a maior porcentagem de população indígena do Brasil, 95% segundo as estatísticas. Estamos falando de uma região onde a presença do poder público é muito fraca, como reconhece Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, nascida em 1987 para defender os direitos dos territórios e dos povos indígenas da região.

Essa pouca presença se traduz em falta de educação, saúde e outros elementos básicos na vida das pessoas. Uma das grandes ameaças no Alto Rio Negro é a atividade das mineradoras, que pode acabar com os povos da região e sua natureza, preservada secularmente. Mesmo diante desse perigo, há indígenas que são partidários dessa atividade em suas terras, muitas vezes enganados pelas grandes empresas chegadas de fora, que escondem as conseqüências.

Junto com isso, o presidente da FOIRN relata uma serie de problemáticas que atingem à população, como é o alcoolismo, as drogas, numa região que tem-se tornado rota de tráfico, a falta de oportunidades de ensino superior e emprego, o suicídio entre os jovens, dentre outras.

No relacionamento com as Igrejas, reconhece que a Igreja católica, mesmo que nem sempre tem sido desse jeito, hoje é uma das parceiras na defesa da cultura e direitos dos povos indígenas, o que não acontece com muitas Igrejas evangélicas, contrárias a essas tradições dos povos originários da região. Quando fala do Papa Francisco, Marivelton Baré vê nele um dos grandes defensores das causas indígenas, o que influencia em nível global.

Em referência ao Sínodo da Amazônia, destaca a presença no meio dos assessores do Padre Justino Sarmento Rezende, salesiano nascido na região, quem conhece a realidade local e é uma voz indígena e uma força que faz presente o que os povos indígenas esperam do Sínodo.

Qual é a situação dos indígenas na Região do Rio Negro?

A situação hoje dos povos indígenas aqui no Rio Negro, ela sempre vai com uma especificidade única. Você tem aqui em São Gabriel uma população indígena que chega em 95% da população, tanto nas terras indígenas como também aqui no perímetro urbano do município. No que tange às terras indígenas, que estão reconhecidas, demarcadas e homologadas, a questão do território, da terra, foi resolvida. Mas agora é preciso também trabalhar a parte da sustentabilidade, da economia financeira e ter um olhar de como poder se estruturar a partir disso.

Você tem distritos que teria um segundo município de São Gabriel pela população concentrada lá. E além dos desafios que se tem é a falta de implementação de políticas públicas lá, seja da educação, seja da saúde, seja das questões sociais de modo geral. Isso simplesmente porque tem uma demanda real dos povos daqui, em suas várias expressões, em suas reuniões, assembleias, deliberações, reivindicações, mas bem pouco atendido pelo poder público, seja o Município, seja o Estado e a própria União, que acaba tendo, muitas das vezes um mal entendimento sobre o papel das redes federais aqui na região.

Ao longo desses trinta anos, o movimento indígena, organizado aqui na federação, em suas associações de base e coordenações regionais tentaram sempre buscar modelos pioneiros que pudessem dar resultado, mas que isso se tornasse uma política pública. E simplesmente isso tem sido gargalo de presentes e não apoiar para ser uma política pública, e muitas vezes poder ver como é um trabalho das organizações ou dos próprios movimentos, e as vezes até blindar em relação a isso, de não querer assumir aquilo que é de direito deles. Você vê que tem duzentas escolas com estrutura, mas se deteriorando ao longo do tempo, mais de trezentas comunidades que nunca possuíram sequer uma infra-estrutura adequada para poder ter um lecionamento de aulas e tudo o demais.

E sem falar na parte da saúde também, que no início, pouco mais de dez anos atrás, funcionava muito bem e hoje você tem uma ausência muito grande na atenção básica à saúde indígena até chegar nos últimos anos lá na ponta. Isso faz com que entre uma outra vulnerabilidade também, de um atendimento de médico, enfermeira, dentista, que existia antes, mas que pela ausência que ficou causa desnutrição e hoje epidemias de malaria se alastram em regiões onde nunca se teve. Isso é um risco de saúde para os povos indígenas aqui na região. Mas também precisa a gente olhar e poder valorizar muito mais nossa medicina tradicional pelo conhecimento milenar que a gente tem e poder praticar isso novamente.

A forma que os produtos industrializados acabam chegando nas nossas comunidades, ela faz que, de certa forma, se tornem viciadas ou dependentes disso. A gente, pudendo olhar como um todo, que a parte sanitária das comunidades, ou até mesmo na cidade, ela vai trabalhar. Isso tem-se esquecido quando a gente fala da saúde. Se você não trabalha essa parte sanitária, como é o Distrito Sanitário Especial Indígena, você acaba com questões relacionadas com as epidemias e o outro só se alastra em relação a isso.

A outra questão é a forte ameaça que se tem na região em relação aos grandes interesses minerais. É uma região bem visualizada, bem cobiçada, mas também são locais próprios nossos, que tem que ser respeitados, tem que ser preservados, porque são os locais sagrados, a gente tem uma história, a gente tem uma mitologia. Isso põe em risco de uma certa forma, muitas vezes iludindo muitas pessoas, achando que isso vai gerar outro problema, que a mineração como se fosse a salvação do mundo isso mudaria a educação, a saúde, mas sem levar em conta a especificidade do impacto ambiental que isso vai causar e também da serie de conseqüências para isso, porque são atividades que não se recupera, nunca vai trazer de volta aquilo que destrói.

Muitas das vezes a nossa organização é vista como se fosse um empecilho para isso, como se atrapalhasse, mas não é. A gente não defende uma exploração mineral em terra indígena por uma questão da permanência da sobrevivência física e cultural aqui na região, diante da ameaça que isso mostra. Hoje, da forma em que está ela não vem favorecer a população e sim as multinacionais e grandes empresas.

Num município, onde a prática totalidade da população é indígena e que hoje tem um prefeito indígena, como explicar o abandono do poder municipal para com as comunidades do interior, onde o sistema de educação e de saúde está tão precário?

Isso também é uma alerta. Diante dessa realidade, a gente tem que começar discutir e avaliar melhor quem vai colocar para assumir essas funções públicas bem importantes. Não necessariamente dizer que os índios não têm capacidade de poder ser gestores e poder desempenhar e desenvolver um município onde é eleito. Infelizmente acaba se apostando em pessoas que possam promover uma promoção social adequada e de qualidade. Você acaba vendo que o pleno e total abandono que tem na região das políticas públicas, muitas vezes é por uma falta de conhecimento mesmo, tem pessoas chaves ou melhores para poder assessorar, que sozinho você não faz uma gestão, você tem uma equipe de colaboração que são pessoas da sua confiança.

Aqui na sede já se vê, imagine lá. Se não consegue tomar providencias aqui na sede, é alguém que também não vai poder atingir lá, por conta de várias questões. A situação geográfica é uma delas, a outra é o relacionamento com atores essenciais e principais aqui na região, para poder trabalhar e atuar junto. Você acaba tendo, praticamente, um município quase federalizado, mas isso é o que eu estou falando, por mal entendimento. O governo municipal querendo fazer de um lado, o governo estadual de outro e o governo federal também por outro. Não se unem num plano de ação integrado que seria um plano maior de execução. Isso acaba interferindo e na hora da prática, o que atrapalha mais isso é essa ganância, esse desejo de focar e de pautar a mineração.

O desejo de ganância é tanto, para a questão da exploração mineral, que faz com que a questão das políticas públicas fique de lado, não seja a prioridade. A gente por várias vezes propôs contribuir com o plano plurianual, com a elaboração da Lei Orgânica do Município, com as participações em conselhos, com várias outras propostas. E, de certa forma, a gente não é oposição à pessoa em si, a gente só exerce o nosso controle social, e vendo que as questões não vão acontecendo a gente não pode se calar, não pode mentir, tem que se posicionar e provocar alguma coisa. A gente tem, por exemplo, a Caixa Econômica, que tem os beneficiários do Bolsa Família. Uma das preocupações que isso traz entre nossos parentes, aqui na sede, e nós queremos alguma coisa que possa contribuir para pagar isso nos distritos ou nos Pelotões de Fronteira e evitar essa vinda demais para aqui, que cria uma vulnerabilidade maior nas questões de risco social, alcoolismo, espancamento, às vezes suicidio, às vezes questão de drogas, estupro e várias outras questões também.

Outra questão é as casas de apoio, onde não se faz investimento, nem mesmo para poder receber o trânsito de turismo aqui na cidade. Você não tem ruas asfaltadas, não tem um centro de atendimento a essas pessoas que passam por aqui. Se acaba vendo o total esquecimento que se tem, não só para quem é daqui como também para quem é de fora. O que deveria ter sido feito não foi feito e parece-me que agora está ficando cada vez pior. Infelizmente o município entra num colapso e há uma disputa de poder, de quem vai ficar na prefeitura, de quem manda mais, de quem é que consegue se manter. Enquanto isso, os investimentos param aí e não chegam na ponta. A ineficiência de gestão acaba causando toda conseqüência que a gente está falando.

Você insiste muito no tema da mineração como um dos grandes perigos para a região. Dentro dos próprios indígenas tem gente que incentiva essa mineração nas comunidades?

Tem algumas pessoas que acabam incentivando isso na comunidade, achando que sempre colocando questões de que a gente está assim porque não está fazendo isso e se a gente fizer assim, aí vai melhorar. Tem conversa muitas vezes e mal entendimento com relação ao que se pode ou não se pode relacionado a isso. Na própria Constituição se observa, mas mesmo assim se acaba falando que é ruim e que atrapalha. Sabemos muito bem que a forma de organização social nossa, ela é reconhecida e a própria Constituição diz isso no início do artículo 231. São pessoas de fora que vem incentivando cada vez mais isso, que acaba tentando cooptar muitas lideranças e acaba fazendo esse assédio para elas ficarem dessa forma.

Uma das questões ainda que tem que se resolver em São Gabriel é o controle de trânsito de pessoas, traficantes que passam, empresários de mineração e outras que acabam tendo acesso livre dentro das terras indígenas. A FUNAI precisa, acima de tudo, junto com a Polícia Federal, ter um controle maior disso, das entradas dentro das áreas indígenas, que é o que acaba de fazer a propaganda de ilusão lá, que acaba dando comida aqui, telha de alumínio lá, e acaba com os indígenas brigando, de irmão para irmão. Isso acaba sendo usado depois dizendo que entre os próprios índios há uns que quer e outros que não quer, há disputas de interesse.

Uma das situações presentes nas comunidades é que aos poucos vão se esvaziando, muitas vezes por falta do atendimento que o povo precisa, como saúde ou educação. O que deveria ser feito desde o poder público, mas também desde os movimentos e organizações indígenas para poder segurar os povos indígenas nas comunidades?

Isso também tem preocupado à gente. Hoje o enfoque maior está na parte da sustentabilidade, o povo trabalhar seus próprios potenciais produtivos, não só os produtos da agro biodiversidade mas também poder incentivar as atividades turísticas, seja a visitação ou outras atividades no turismo, mas a partir de um processo de construção participativo com as comunidades. A gente conseguiu estruturar em algumas regiões um turismo de base comunitária.

Pensando ainda nisso, a gente está construindo e faz parte de um processo em andamento, o que a gente está chamando de multi central de produtos do Rio Negro, para incentivar um mercado próprio para comercialização da farinha, da tapioca, da banana e outros derivados da roça com um entreposto comercial, pois a gente sabe que aqui não têm e acaba tendo o exemplo da própria feira de um parente que vem da sua comunidade para cá, e ainda tem que vender para um atravessador com um preço mínimo, para poder ganhar mais, buscar um espaço apropriado para isso.

São coisas que têm que se pensar para poder trabalhar essa outra parte que é esquecida. Há uma preocupação no que tange ao que se incentiva desde o poder público para assumir essas políticas públicas, que não sendo assumidas é uma das principais situações que acaba causando esse êxodo rural, que é a questão da educação, por exemplo. Você tem ensino fundamental, você vai ter o ensino médio, mas depois não vai poder continuar e é aí que muitos vêm para cá. Aí vai se deparar com a questão habitacional, com a questão do trabalho, com a questão da renda.

Há um tempo atrás, a gente visualizou, após discussão, a criação do Instituto de Conhecimentos e Pesquisas do Rio Negro, dando passos para uma universidade, para que nós pudéssemos ter essa formação superior indígena aqui, não excluindo o convencional, mas unindo as duas questões. A gente avançou nisso, até criar uma estrutura de organização social, mas aí vem toda uma coisa que dependeu do governo federal, o impeachment trocou para lá e isso praticamente ficou de lado, saiu da prioridade do governo, mas se pensou esse mecanismo como uma das formas de você poder ter essa permanência, sobretudo da juventude, em suas terras também, de poder ter uma valorização a partir de seus conhecimentos tradicionais, com toda sua formação acadêmica e sempre num pensamento de poder formar e voltar para ajudar a comunidade.

Mas o sistema hoje, tal e como ele desenhado acaba não comportando tudo isso. Então você acaba tendo muitos indígenas formados, mas bem poucos retornam para cá por conta dessa questão do próprio mercado de emprego que não vai dar oportunidade para ele poder ajudar ou trabalhar na nossa comunidade. Hoje só tem na Secretaria de Educação ou na SEDUC, ou propriamente num distrito, que é desigual, pois você passa no processo seletivo e tem que ter uma formação continuada.

Você fala do governo. Você diria que o atual governo brasileiro é anti indígena?

O governo brasileiro hoje é anti indigena e até demais, porque a gente acaba vendo que as piores coisas vem acontecendo de uma forma como se a gente fosse uma latinha onde você vai passando por cima com todo o peso e força e vai machucando, vai aos poucos, mas consegue fazer grandes estragos também. E você tem praticamente toda uma situação de um movimento forte esquerdista, mas cada um quer caminhar para seu lado, tudo fragmentado. A massa teria se unir em prol de um objetivo, é a garantia de direitos que a gente tem hoje conquistado, que tem que prevalecer, tem que melhorar.

Então vamos começar buscar isso cada vez mais e não ficar cada um puxando para seu lado, enquanto esse governo que está aí, ao serviço dos empresários, tem um objetivo único, que é se favorecer e dane-se o resto, é o agronegócio e por aí vai. A população mais vulnerável em relação a isso, somos nós, os índios. A gente vê a paralisação dos processos de demarcação de terra, qualquer uma luta social que foi de reconhecimento de garantias, bolsas permanência, ingresso nas faculdades e tudo o demais. Tudo isso é uma forma de tentar eliminar, até acabar com os índios e quilombolas nas universidades. Vamos cortar bolsa permanência até terminar. Para a gente poder ver, é um governo anti indígena, um dos piores.

A Federação de Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN,  foi criada trinta anos atras, e o longo de muito tempo, aqueles que hoje são adultos e até idosos, o movimento teve grande influência neles. Você acha que ainda tem essa influencia nas gerações mais novas?

A gente vê isso, essa grande influência. Se tem essa influência, junto com as bases, vai ser preciso que seja muito mais constante isso. A gente até tem aqui nosso departamento de mulheres e juventude como uma forma de buscar mais esse protagonismo e estar mais de perto nesse mobilizar, porque essas são as futuras lideranças e tem que estar prontos para os enfrentamentos que vem. Os que nos antecederam nos prepararam e abriram essa estrada por onde a gente está caminhando. Para muitos a luta foi árdua, mas daqui para frente há um desafio, porque isso não pode parar nem acabar, tem que seguir.

Mas recentemente a gente vê um intercâmbio de encontros entre a gente aqui do Rio Negro com os órgãos do estado de Roraima, onde poder considerar e estar mais próximos nas lutas. Ambas tiveram lutas diferentes para garantir o território, mas também não foi tão fácil, durou anos e anos para poder se consolidar. Agora pensar outra forma de que a juventude é que tem que dar conta. Esses que iniciaram, muitos que já se foram e alguns que ainda estão junto conosco, eles estão aí para poder contribuir, até no planejamento para um futuro de longos anos.

Quais são os perigos que atingem hoje aos jovens aqui na região?

Uma das questões que tem afetado bastante é a questão do alcoolismo, que tem sido um dos principais problemas há muito tempo. Para alguns outros, também drogas, porque em algumas localidades têm sido tornado rotas. A fiscalização e a segurança têm que ser mais eficientes para isso, mas a falta também de opção de outras coisas a poder se fazer e preocupar com a juventude, além do estudo e algum esporte, ela tem contribuído bastante para isso.

É um exagero de bebida alcoólica, sobretudo aqui em São Gabriel. Se você vai conferir, é quase 70% de todos os comércios com bebidas alcoólicas, não existe um controle disso também. Se não começa trabalhar, vamos ter conseqüências maiores ainda, porque começa vir todo tipo de violência, até o assassinato ou o suicídio. Corre o risco de voltar aquele tempo do suicídio desastroso, e ficar com uma referência alta de suicídios não é bom, não é uma coisa boa para ninguém, nem para o município, mas que preocupa isso. Há desocupação, sem ter paz e muito que fazer, além dos estudos, é preocupante quando a gente vê os dados relacionados com isso.

Como é a relação hoje entre os povos indígenas e as diferentes Igrejas, não só com a Igreja católica como com as Igrejas evangélicas aqui na região?

Diferencia bastante essa relação. A gente anda bastante e vê um pouco dos diferentes momentos de ligação que tem com as igrejas, seja a católica, seja as evangélicas, seja outras que vêm chegando, que a gente acaba não entendendo isso também. Por que tantas religiões quando a gente tem apenas uma, a gente tem uma crença, a gente tem fé e tudo mais? E alguns têm contribuído com o bom andamento do próprio movimento, mas outras não.

Eu acho que tenho falado anteriormente aqui. A gente teve uma história com a Igreja católica, com os salesianos e tudo lá atrás, mas hoje há uma percepção, um trabalho conjunto, diferente, que também defende, que também está junto na luta e na valorização cultural, mas para outras religiões não. Aí acaba vindo tudo de novo, parece que volta um pouco da história, que isso não é uma coisa boa, que você não tem que fazer. Você tem que deixar essas práticas culturais e afastar-se de tudo isso a partir de agora. Sua essência, sua cultura praticamente, parece que não vale na íntegra, por você ser um baniwa, um baré, um tukano, um curripaco.

Essas questões a gente têm batido muito forte em relação. Isso também manifesta de que forma a gente consegue superar isso. Há alguns anos a gente teve um grave problema na região do Rio Tiquie com os parentes hupdas. É uma questão que a gente tem que começar discutir, esses protocolos e o controle de fato de entrada das Igrejas dentro da área indígena. Não que sejamos contra as religiões, mas a forma e conceito como tem que lidar com aquilo que afeta à cultura, isso tem que se prestar atendimento.

O Papa Francisco está dando muito valor aos povos indígenas e, de fato, no início do ano ele fez questão de visitar os indígenas da Amazônia em Puerto Maldonado, no Perú. Para você como indígena e alguém que se declara católico, que importância tem a figura do Papa Francisco?

Tem uma importância muito forte e uma relevância também mundial. Poder pautar as questões indígenas com a prioridade que a gente vê que ele está dando, isso é importante, de todos os pontífices que já passaram poder se mostrar afim dessa pauta indígena, também dentro das necessidades, das situações que passam. Por mais que ele veio à Amazônia peruana, aquilo tem uma significado importante para a gente como povos indígenas, pois nossos parentes estavam lá. A gente tem um território gigantesco e é bom poder partilhar disso. Então, tem uma importância grande de isso ser visto pelo mundo, mas também de uma pressão política, e isso ajuda bastante.

De fato, lá em Puerto Maldonado, ele diz que começava o Sínodo da Amazônia que vai ter seu momento central no encontro dos bispos da Amazônia em outubro de 2018, mas é processo que já começou. Como a FOIRN pode contribuir nesse processo, onde a temática que o Papa Francisco propõe é novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral, sempre desde a insistência na vida dos povos indígenas?

Acho que a gente, nesse processo todo, busca muito poder contribuir, não só participando, mas propondo nós também como as coisas podem acontecer. A gente sempre faz uma avaliação e se pergunta por que não vai ter padres, sacerdotes, por que não vai ter bispos indígenas participando para poder dar também esse olhar, para a Igreja ter esse olhar não só com os padres, mas ter isso também com outros, de acordo com seus sentimentos, para poder dar esse olhar e expandir cada vez mais. Isso faz parte desse crescimento aqui também e isso levar para dentro. Recentemente a gente viu, entre tantos outros que estavam lá, apenas o Justino lá no meio deles, apenas uma cara, um padre indígena que estava lá nesse momento, mas isso pode espalhar, pode ser mais também.

A melhor forma da gente poder contribuir também nisso, do movimento como um todo, é parentes poder estar lá dentro, mas focar ao nosso institucional é sempre o que a gente sempre vem fazendo desde que se manifesta, vem cobrando, de propor isso, de que não seja simplesmente a religião, mas a gente poder proporcionar o que através disso, de uma participação ou de um apoio lá também, isso pode ajudar a mudar um pouco, a buscar novos caminhos para que a gente possa minimamente ir buscando soluções aos problemas que a gente enfrenta hoje.

Você falou do Padre Justino, que é um dos grandes parceiros da FOIRN e dos povos indígenas do Rio Negro. Ele, em diferentes entrevistas, tem falado que assumiu ser assessor do Sínodo da Amazônia em nome de seus parentes indígenas, em nome dos povos da Amazônia. Qual é a esperança que alguém como o Padre Justino, nascido na região do Alto Rio Negro, desperta para vocês como indígenas?

Ele desperta uma coisa muito positiva e é alguém que de certa forma está lá e pode falar como nosso representante, que conhece muito bem a nossa especificidade local, é daqui da região, mas que não só contribui para essa região aqui, mas no Brasil como um todo, falando como uma voz indígena. É uma pessoa inteligente, lê bastante história, tem sonhos também, tem ótimas propostas e com certeza, ao aceitar isso, teve uma decisão bem certa de poder estar lá também. Acho que é uma voz e uma força que a gente tem lá dentro para poder nós chegar mais perto.

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