Aldeia na política de forma consciente

Na Aldeia Acuípe de Baixo do Povo Tupinambá de Olivença no sul da Bahia, foi realizado o encontro de formação política, com o tema: “Aldeia na política de forma consciente” no período de 17 e 18 de agosto de 2018, contando com uma média 65 participantes. A atividade faz parte do programa de formação da Equipe Sul e Extremo Sul da Bahia, do CIMI Regional Leste. Cerca de 85% dos participantes eram de jovens e em sua grande maioria de sexo feminino.

O encontro teve como principal elemento motivador das reflexões, o conteúdo da revista Mensageiro de fevereiro de 2018, que tem como tema: “2018 – Aldeia na Política”, publicada pelo CIMI Regional Norte II. (https://mensageiroonline.org.br/2018/02/). Os objetivos do encontro junto ao Povo Tupinambá, também se assemelham aos objetivos estabelecidos pelo Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas, onde foi construído a maior parte do conteúdo do referido Mensageiro: “Trazer informações e análises para que os povos indígenas possam participar de forma consciente das eleições de 2018, bem como nas próximas eleições; e suscitar o debate nas comunidade e organizações indígenas, ajudando a refletir sobre a importância das eleições e como elas podem afetar os direitos dos povos indígenas”.

O encontro teve seu início na tarde do dia 17 com a recepção dos participantes e a noite a realização de um grande ritual seguindo de uma mesa de abertura onde foram dadas as boas vindas e em seguida apresentada os objetivos, pauta e dinâmica do evento. A presença de 13 comunidades e 65 participantes. O Padre Núncio (Pároco de Olivença) presente no evento falou da importância de eventos com esta temática e destacou com alegria a presença de tantos jovens na atividade e fez muitos elogios a arrumação do local, que por si só mostrava o comprometimento dos jovens, já que foram eles que arrumaram o local. Haroldo Heleno também falou em nome do CIMI, destacando a importância do evento neste momento em que o País vive um golpe político/jurídico/midiático. Destacou também a presença animadora da juventude Tupinambá.

Demos início às reflexões na manhã do dia 18, refletindo sobre: “O que é política?”; “Conceitos Básicos; “Cinco séculos de eleições no Brasil” e “Como funciona o Sistema Político Brasileiro”. Com bastante atenção e intervenções os temas foram provocando a assembleia que ao final das exposições se reuniram em grupos para apresentarem suas compreensões e propostas.

A parte da tarde foi toda reservada para discutir o tema do encontro: “Aldeia na política de forma consciente”, a revista Mensageiro foi transformada em cartazes e adaptada para a realidade local, e também acréscimos com destaque para a política na Bahia. Foi usada a dinâmica do “Cartaz itinerante” onde todos podiam ver e refletir sobre todo o assunto do mensageiro de forma lúdica e descontraída, a devolução para a plenária também foi feita de forma lúdica, mais bastante consciente. O grupo 01 devolveu a reflexão em forma de RAP, e pelo seu conteúdo dá para se perceber a riqueza das reflexões (clique aqui e veja o rap). O grupo dois de forma teatral apresentou as investidas dos políticos copa do mundo e salvadores da pátria, e que muitas vezes as próprias lideranças indígenas levam para suas Aldeias, como também a participação e o envolvimento dos indígenas na política tendo seus próprios candidatos e o Grupo três devolveu o conteúdo em forma de entrevista aos candidatos: Lula e Bolsonaro. Ainda tivemos um grupo que preparou as eleições presidenciais ao final do encontro, apresentando todos os 13 candidatos, bem como os 35 partidos existentes no Brasil, de forma bastante criativa, com urna, presidente da seção, fiscais, tudo de forma bem animada. Os resultados das eleições acompanhem aqui direto do STEI (Superior Tribunal Eleitoral Indígena).

Apresentamos também o avanço da participação indígena nos pleitos eleitorais entre 1976 a 2016, a partir do trabalho do Professor Luís Roberto de Paula: “A Participação indígena em eleições municipais 1976-2016”. O professor Luís vai nos dizer: “Apesar de pouco conhecido pela opinião pública nacional, ainda timidamente estudado no campo acadêmico e sistematizado de maneira intermitente por entidades de apoio aos povos indígenas, o fenômeno da participação indígena em processos eleitorais municipais já tem uma longa trajetória histórica no Brasil”. “As fontes para o mapeamento dos 583 mandatos indígenas conquistados em pleitos municipais entre 1976 e 2016 nos informam que nas eleições municipais de 1976 foram eleitos para o mandato de vereador sete indígenas (cinco pela ARENA e dois pelo MDB). Quatro décadas depois, nas eleições municipais de 2016, membros de 14 etnias (de um total de 315 existentes no país) conquistavam 136 mandatos, sendo 125 deles como vereador, sete como prefeito e quatro como vice-prefeito1. Nesse pleito eleitoral, o PT obteve o maior número dos mandatos indígenas (19), seguido do PMDB (17), PSDB (11), dentre outros partidos”.

“O total de mandatos indígenas (legislativo e executivo) em eleições municipais alcançados entre 1976 e 2016 foi de 583. Deste conjunto, 518 são mandatos de vereador, 28 de prefeito e 37 de vice. Há alguns raros casos nos quais os mandatos indígenas de prefeito e vice ocorreram no mesmo pleito eleitoral”.  

“Dos 583 mandatos indígenas, os Ticuna do Amazonas aparecem em primeiro lugar com 68, seguidos pelo Potiguara da Paraíba com 55, pelos Kaingang (RS) com 43, pelos Xacria­bá (MG) com 30. esses mandatos foram conquistados por mais de 90 etnias, por­tadoras de estruturas sociais e históricos de contato inter-étnico dos mais diversos e em 145 diferentes municípios brasileiros. Esse conjunto de dados, somados por um lado à complexida­de burocrática do sistema político-partidário e sua difícil apropriação nativa nos e, por outro, à histórica dificuldade dos partidos políticos em internalizar os cuidados necessários para lidar com a diversidade sociocultural trazida pelos mandatos indígenas, são demonstrações empí­ricas do quanto se faz necessária a intensifica­ção e a consolidação de uma agenda de pesqui­sas, ainda tímida, sobre a participação indígena em processos eleitorais no Brasil”.

“Como é possível antever, a fragmentação que é marca característica do sistema político-partidário nacional, é reproduzida em grande medida quando observamos a distribuição dos mandatos indígenas conquistados, não só ao longo da série histórica (1976-2016), É de certa forma surpreendente nos defrontarmos com o fato de que o partido que possui a maior quantidade de mandatos indígenas conquistados ao longo da série histórica e, como veremos, também nos últimos pleitos eleitorais, é o PT com um total de 104. Seguem-se, pela ordem, o PMDB com 75, e bem mais distantes, o PSDB com 35, o PSB com 26, o extinto PFL com 24 e assim sucessivamente. Partidos novos mais “sintonizados” com a “causa indígena”, como a REDE e PSOL, tiveram eleitos pela primeira vez em 2016 candidatos indígenas ao mandato de vereador, respectivamente, por municípios do Amapá e Amazonas. Destaca-se também o fato de dois mandatos indígenas ao legislativo terem tido o PSTU como partido no pleito de 2004 em um município do estado de Pernambuco”.

Veja todo o trabalho do Professor Luís Roberto, que é bastante rico e interessante através do link: https://www.academia.edu/37170245/A_participa%C3%A7%C3%A3o_ind%C3%ADgena_em_elei%C3%A7%C3%B5es_municipais_1976-2016_.pdf

Atendendo ao apelo do próprio Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas, que diz: “Ser importante fazer chegar este conteúdo ao maior número de pessoas e comunidades”. Estamos buscando atender esta solicitação do Fórum. Realizamos um encontro anterior a este, no extremo sul da Bahia junto aos Pataxó, e já estamos com mais 04 encontros programados até o período das eleições 2018, junto aos Pataxó HãHãHãe, Tupinambá de Belmonte e outras comunidades Tupinambá de Olivença e Pataxó do extremo sul. Este também tem sido nosso apelo aos participantes dos encontros: Multiplicar e repassar ao máximo o conteúdo trabalhado nos cursos.

Queremos destacar todo o trabalho que o grupo jovem Aruaba da Aldeia Acuípe de Baixo teve com a recepção, alimentação, hospedagem e a significativa ornamentação do ambiente que por si só já demonstrava o envolvimento dos mesmos com o tema proposto.

Percebemos pelos resultados dos grupos de trabalhos que o objetivo do encontro teve pleno êxito e ainda mais importante destacar a grande maioria dos participantes jovens engajados em diversos espaços nas suas aldeias que se comprometeram em divulgar os conteúdos e ainda tiveram a oportunidade de neste encontro reorganizar o movimento juvenil Tupinambá. Agradecemos também a toda equipe da revista Mensageiro e ao Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas pelo excelente material produzido.

Equipe Sul e Extremo Sul da Bahia

CIMI Regional Leste.