CARTA DO ENCONTRO DE DIÁLOGO DA REPAM/IGREJAS LOCAIS COM OS POVOS INDÍGENAS E RIBEIRINHOS DA BACIA DO RIO TAPAJÓS

Nós, Povos indígenas da Bacia do Tapajós Munduruku, Munduruku Cara Preta, Arapiun, Tupinambá, Sateré-Mawé, Manoki, Myky, Apiaka, Rikibaktsa, Kayabi, Arara Vermelha, Tupaiú, Borari, Juruna, Comunidade de São Luiz do Tapajós, Comunidade de São Francisco-Periquito, Movimento Tapajós Vivo, Franciscanos OFM, Membros da Rede Eclesial Panamazônica (REPAM)-Prelazia de Itaituba, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra/Prelazia de Itaituba (CPT) e Membros do Comitê Ampliado da REPAM, reunidos nos dias 06 a 08 de outubro no Centro de Formação São José Laranjal, município de Itaituba, Estado do Pará, para discutir estratégias e resistência na Bacia do Tapajós e ampliar as alianças na Panamazônia.

Reunidos neste encontro sentimos a importância da liberdade dos Rios porque nós como um todo precisamos ser livres, pois o Rio é vida e parte de nós. O Rio é a nossa dispensa porque é de lá que tiramos nosso alimento, água e a nossa sobrevivência, ele não pode ser motivo de exploração para os lucros de uma minoria de empresas e do capital, entendemos que os Rios é um bem comum da humanidade. O governo não sabe o que e o significa Tapajós, a floresta e a natureza, o governo acha que floresta não faz nada, mas ela dá a vida para a humanidade. O Rio é como nosso corpo, ele tem nervos por todo canto, mas se desmatam nossas nascentes matam nosso Rio, e nos matam. Nesse sentindo, nós Povos da Bacia do Tapajós entendemos que somos raízes que formam o Tapajós e unidos seremos mais fortes para continuar a nossa resistência pelo Tapajós. Somos partes do Rio Tapajós; ele nos interliga com outros rios e povos da Bacia Amazônica na esperança de luta e resistência em defesa da vida.

Atualmente, com o processo de licenciamento ambiental sem consulta prévia, livre e informada conforme diz a convenção 169 da OIT, nós nos sentimos ameaçados com a invasão sobre nossos territórios tradicionais, Unidades de Conservação, Projetos de Assentamento da Reforma Agrária e Comunidades Tradicionais com grandes empreendimentos como 43 Hidrelétricas e mais de 160 Pequenas Centrais Hidrelétricas na Bacia do Tapajós; 24 Estações de Transbordo e Cargas (ETC) nos municípios de Aveiro, Itaituba e Rurópolis; Ferrovia Ferrogrão; Hidrovias; Mineração; Madeireiras; Duplicação da Rodovia Santarém Cuiabá; Redução das Unidades de Conservação; Agrotóxicos; Contaminação dos Rios e peixes no Tapajós pelo Mercúrio e Soja.

Embora nossos direitos sejam reconhecidos constitucionalmente, os mesmos não são respeitados pelos órgãos do Estado brasileiro, entregando nossos territórios e nossos rios a empresas multinacionais, agronegocio, mineradoras, madeireiras, empreiteiras. Além disso, no atual cenário político brasileiro circula iniciativas legislativas como a PEC 215, a Tese do Marco Temporal, o Parecer 001/17 da AGU entre outros, que impedem e violam nossos direitos originários de viver conforme nossos costumes tradicionais retirando da natureza apenas o necessário para o bem viver de nossos povos, pois acreditamos que tirando só que precisamos da natureza para nosso bem viver pode existir o equilíbrio entre a natureza e o ser humano. Diante desse cenário de retrocessos dos nossos direitos, entendemos que apenas com a união e a coletividade dos Povos da Bacia do Tapajós e toda a Amazônia e com a presença solidária da Igreja como aliada vamos continuar impedindo a destruição de nossos rios, matas e de toda vida existente no planeta terra.

Por isso somos contra qualquer tipo de negociações que colocam em risco todos os direitos conquistados durante anos de lutas por aqueles que entregaram suas vidas para que a nossa pudesse existir. A mãe terra não se negocia, o direito a vida não se vende. Portanto, exigimos para toda a Bacia do Tapajós a demarcação imediata dos Territórios Indígenas; a titulação e demarcação dos Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária das comunidades ribeirinhas e tradicionais e a imediata paralisação dos grandes empreendimentos na Bacia do Tapajós; Nossa luta é uma Luta só, e a nossa palavra é uma palavra só. Juntos continuaremos na defesa da vida dos Povos na Bacia do Tapajós!