As mineradoras têm-se tornado uma das grandes ameaças para o meio ambiente no Planeta, uma problemática que na Amazônia atinge de modo decisivo “a riqueza da floresta e dos rios”, como nos diz o Documento Preparatório de Sínodo da Amazônia, atingindo também vários povos que tem sido atingidos em seu modo de vida e inclusive expulsos em consequência disso.
A Rede Justiça nos Trilhos, que se faz presente no denominado Corredor Carajás, é uma das vozes na defesa dos povos da Amazônia e do meio ambiente na região. O nome vem da linha férrea que liga a mina de ferro de Carajás, estado do Pará, com o porto de São Luís do Maranhão, que atinge direta ou indiretamente, 27 municípios da região. Nesse sentido, o Padre Dário Bossi, nesta entrevista, relata situações degradantes para a vida do povo que mora na região.
De fato, a mineração é uma ameaça cada vez mais presente na Amazônia e, segundo o Padre Bossi, “temos que deixar de pensá-la como projetos pontoais que casualmente aparecem num canto ou em outro da Amazônia”. Tudo em função de um benefício econômico, facilitado pela flexibilização das leis brasileiras em referência à mineração.
Para enfrentar essa problemática, a CNBB sentiu a necessidade de criar um grupo de trabalho, chamado GT de Mineração, “para criar uma consciência comum”, segundo Dário Bossi, “uma estratégia de presença, de conforto, mas também de enfrentamento e de denúncia da Igreja frente à mineração”.
Desde a perspectiva do Sínodo da Amazônia, se faz necessário “que a Igreja se ponha à escuta dos afetados por mineração”, segundo o Padre Dário, quem insiste na necessidade de que “em todos os contextos onde haja alguém que suspeita vir a ser ameaçado de alguma maneira, logo gerar proximidade da Igreja e da Igreja institucional”.
O que é a rede “Justiça nos Trilhos”?
É uma tentativa de articular entre si todas as comunidades que se encontram afetadas pela mineração e siderurgia num território enorme, que é o corredor de Carajás, que vai desde a mina de Parauapebas, no Pará, até o porto de São Luís, no Maranhão. Atravessa dois estados, 27 municípios, são cerca de 100 comunidades nesses municípios, a maior parte da agricultura familiar, mas também tem comunidades quilombolas, de pescadores, indígenas e comunidades de periferias urbanas.
Todas, sem sabe-lo, têm em comum o fato de ser vítimas de um mesmo sistema, cada uma há um certo tempo enfrentava os conflitos de maneira isolada, e as vezes nem percebia que as violações estavam afetando a direitos que eles tinham. A rede nasceu para colocar em articulação essas comunidades e buscar resistências comuns.
Como essa ferrovia atinge a vida do povo?
De muitas maneiras. Tem uns impactos diretos, o problema é da infra-estrutura toda, a gente chama mina, ferrovia, porto. Por tanto, cada uma dessas três infra-estruturas têm impactos diferentes, a mina é um impacto mais às populações indígenas, expulsões, criou desmatamento, problemas sérios de poluição na região. O porto, no outro extremo, expulsou populações, e agora ainda, pela expansão do projeto Grande Carajás está ameaçando novas expulsões. A grande infra-estrutura da ferrovia, por duas vezes, uma no processo de construção e outra agora, que estamos em franco processo de duplicação do sistema inteiro cria impactos que são devidos a atropelamentos e acidentes, porque esse trem atravessa ou beira muitas muitas das comunidades onde as pessoas vivem sem nenhum tipo de proteção.
Raramente existe uma infra-estrutura proporcionada pela empresa de atravessamento dos trilhos. É um elemento estranho que interrompe ou bloqueia, porque as vezes os trens ficam estacionados, até por muito tempo e interrompe a vida. Obriga as pessoas a atravessar por em baixo do trem ou por cima dele, o que é perigoso, pois quando ele arranca, acaba decepando pessoas ou animais. Alem dos acidentes de percurso, muitas pessoas ou animais atropelados pelo trem que corre. Também tem problemas ligados às trepidações, porque cada vagão pesa 80 toneladas, chega a ser o trem maior do mundo, são 330 vagões. É uma quantidade enorme de minério que passa, e as trepidações provocam rachaduras nas casas, sobretudo aquelas que têm estrutura mais simples, desmoronamento dos poços, esses problemas.
Além disso tem os problemas da poluição sonora, porque os trens passam dia e noite, bem do lado das casas. Tem cenas simbólicas de professores que têm que interromper suas aulas toda vez que passa um trem. E demora cinco minutos e agora com a duplicação passara a cada 25 minutos. Há um sequestro do tempo relativamente significativo para todas as comunidades que vivem em volta da ferrovia. Também, nos últimos quatro ou cinco anos, se construiu uma segunda ferrovia de Carajás, porque a Vale considerou rentável o investimento para duplicar o sistema. Criou uma nova mina, que vai extrair a mesma quantidade que estava sendo extraído, e uma expansão do porto.
Essa construção nova está prejudicando por conta de expulsão de famílias e divisão das comunidades, porque a empresa teve que renegonociar com as comunidades um contrato social, entre aspas, de ocupação de seus territórios a partir de toda a infra-estrutura necessária para a construção. Com isso teve um desplegamento muito basto do que a empresa chama de agentes de integração com a comunidade, que servem para conquistar pessoas dentro das comunidades que sejam favoráveis aos grandes projetos e que aos poucos minem no interior da comunidade qualquer tipo de resistência. Inclusive se tornam até sinalizadores de quem estaria organizando protestos.
Junto com esses impactos diretos, quais são os impactos indiretos?
São nessa esfera de criminalização, da divisão nas comunidades, destruição do projeto coletivo de uma comunidade em função de um projeto maior que vem se impondo de cima para baixo e criminalização das lideranças. Nós, nesses últimos anos como rede, temos trabalhado demais, isso tem até sugado demais nossas forças, na defesa de defesa de pessoas que têm sido processadas pela empresa, como mecanismo preventivo. Espanta os líderes que se expõem mais para acalmar e subjugar o resto da população.
Por último, eu diria o impacto de uma economia imposta, toda uma negação da diversificação econômica típica de qualquer território a partir daquilo que é dirigido em função de um projeto. Um modelo de economia, funcionando exclusivamente a mineração, inclusive com todo um trabalho de propaganda e de pequenos benefícios para intentar injetar nas pessoas, nos políticos, na opinião pública que esse é o modelo que funciona, coisa que na crise de 2008 desmoronou totalmente.
A gente vê uma região inteira, que é uma bacia de dois milhões de pessoas, extremamente volátil, porque depende do valor do minério no exterior, que concentra a renda num ator só, que é a Vale, que se torna o padrinho, que é típico dessas regiões, onde a política repetiu o mesmo sistema. A Vale apadrinhou muitas pessoas que dependem dela ou de suas terceirizadas, essa é a grande luta de como desmontar esse sistema.
Quais são os perigos da mineração na região amazônica?
A mineração temos que deixar de pensá-la como projetos pontoais que casualmente aparecem num canto ou em outro da Amazônia. Muito importante compreender que a Amazônia está totalmente loteada, tem sido estudado e já há milhares de projetos potenciais à espera de licenciamento. O mapeamento dos recursos da Amazônia e, por tanto, o controle dos bens comuns, que não são mais bens comuns, porque estão sendo visados para sua privatização, já está estabelecido.
Precisa enfrentar a mineração como um sistema econômico que inclusive os próprios estados têm assumido como um sistema vantajoso e prioritário para suas políticas econômicas, aquilo que a gente chama de reprimarização da economia da Amazônia. Por tanto, voltar a considerar a Amazônia como uma grande fonte de matérias-primas para a exportação, excluindo todo tipo de reflexão sobre a diversificação produtiva, a valorização alternativa dos territórios e também a verticalização da produção industrial.
O tema da ameaça da mineração na Amazônia se liga muito ao tema da flexibilização do licenciamento ambiental, que é uma estratégia do governo federal que está sendo fortemente apoiada pela bancada ruralista, pela bancada da mineração que é forte na Amazônia. Muitos parlamentares de tantos partidos foram financiados com dinheiro das mineradoras. Elas têm uma estratégia bastante comum, que vem de longe, de distribuir dinheiro para se garantir apoio plural em nível legislativo e no sistema executivo.
Atualmente o Brasil está passando por um processo de renovação do marco legal da mineração, que tem sido obstaculizado pela sociedade civil organizada, que de uma maneira surpreendente conseguiu bloquear isso em várias instâncias. Mas para fazer frente a isso o governo Temer preferiu retirar o projeto legislativo do marco legal e dividi-lo em setores temáticos menores e implantá-lo a força de decretos. Já houve uma reforma da Agência Nacional de Mineração, também todo um debate sobre novos royalties, para distribuição de dinheiro aos municípios, isso também é um elemento bastante delicado. Nós da Justiça nos Trilhos temos feito investigações exatamente sobre a distribuição do dinheiro dos royalties e de outros fundos que a empresa beneficia para os municípios, demonstrando que há muitos mecanismos que acabam desviando esse dinheiro.
O princípio em si de redistribuição do dinheiro que é gerado pela renda da mineração não é suficiente para justificar a oportunidade da mineração na Amazônia, porque foi um dos fundos onde mais foi indiciado desvios. Há todo um debate que inclusive os movimentos sociais estão fazendo sobre como se reapropriar dos bens minerais. Há uma reflexão grande que precisa ser feita, primeiro sobre os ritmos de extração na Amazônia, e em geral no Brasil, na América Latina, porque não são ritmos que respondem às necessidades do mercado, do sistema produtivo mundial, são ritmos que respondem às necessidades financeiras do mundo.
Ritmos de exploração, reflexões sérias sobre sistemas de licenciamento, sobre planos de gestão das minas, sobre administração dos perigos que a mineração implica, os casos de Mariana ou de Barcarena são bem explícitos nisso, plano de fechamento de mina e de gestão de dejetos, uma nova legislação que respeite os direitos dos trabalhadores, a mineração é um dos campos que mais mata, mutila e enferma as pessoas. É um campo sobre o qual a Amazônia tem que ficar com os olhos bem abertos porque é profundamente ameaçador.
Dentro das Igrejas existem coletivos e pessoas que assumem essa luta contra as mineradoras como uma prioridade?
Justiça nos Trilhos nasceu com uma inspiração eclesial e desde o começo fez questão de manter a Igreja envolvida. As dioceses não se envolveram institucionalmente mas foram interpeladas e sempre fazem referência a Justiça nos Trilhos como o ator que no território do Pará e do Maranhão que faz a vez deles. Eles nos reconhecem como uma instância eclesial. Além disso, o Comitê Nacional de Defesa dos Territórios frente à Mineração foi lançado e agrega mais de cem entidades se juntando para debater a questão do marco legal e também a postura do governo frente à mineração com o forte protagonismo da CNBB.
Desde o começo buscamos o apoio da CNBB, da OAB, tivemos um apoio significativo, tanto que ainda hoje na sede desse comitê está na CNBB. A partir disso a CNBB sentiu a necessidade de criar um grupo de trabalho, chamado GT de Mineração, que é composto de uma serie de assessores, eu faço parte também. São três bispos e quatro leigos que estamos planejando um encontro, que será no primeiro semestre do próximo ano, chamando todos os bispos do Brasil que tenham atividades de mineração, para engajar, para criar uma consciência comum, quem tem visões mais aprofundadas e quem está totalmente surpreendido e não sabe o que fazer, criar uma estratégia de presença, de conforto, mas também de enfrentamento e de denúncia da Igreja frente à mineração.
Por último, isso aí em nível continental, mas no Brasil está bastante enraizado, a rede ecumênica Igrejas e Mineração que é uma rede que tenta articular as comunidades de base com inspiração cristã ou que buscam pela mística e espiritualidade plural uma referência no enfrentamento. É uma rede que oferece instrumentos em nível de comunicação, de formação, de denúncia e também de articulação de rede.
Uma das temáticas do Sínodo da Pan-Amazônia é novos caminhos para a ecologia integral, que faz referência a essa articulação. Como o Sínodo pode ajudar à Amazônia a tomar consciência dos impactos da mineração?
Estamos muito contentes porque foi publicada a Carta Pastoral dos bispos do CELAM sobre o cuidado da Casa Comum, que seria uma contextualização da Laudato Si no contexto latino-americano e do Caribe. Nesse texto, para o qual também contribuímos e isso foi surpreendente, sentimos uma boa abertura com respeito à participação na redação, na reflexão sobre esse texto. Tem muita referência a mineração e extrativismo, eu diria que é talvez o ponto mais forte da carta. A contextualização da Laudato Si na América Latina não pode evitar enfrentar desde o ponto de vista eclesial, cristão, o extrativismo, a mineração, e os bispos de América Latina confirmam isso com contundência.
A primeira coisa é o Sínodo dar voz e resgatar essa reflexão que vem dos próprios bispos e do outro a grande insistência que nós estamos tendo e tivemos nos últimos anos, inclusive com o Vaticano, é para que a Igreja se ponha à escuta dos afetados por mineração, porque há um movimento estratégico das maiores empresas e corporações mineiras no mundo de aproximar da Igreja institucional, tanto no Vaticano como na Igreja anglicana, em Canterbury, como nas Igrejas locais há aproximações aos episcopados locais.
As empresas precisam muito da Igreja como uma mediadora, dizendo elas, como árbitro neutro que se ponha no meio campo entre os afetados e os que afetam, que tente estipular acordos, pacificar os territórios. Eles usam essa expressão, a Igreja como agente de pacificação. Isso nos deixa indignados, porque a Igreja historicamente sempre teve seu campo, sua posição, que foi o campo dos pobres, das vítimas e dos atingidos por esse tipo de modelo. Ainda mais depois da Laudato Si.
Faz anos que a Igreja e Mineração está buscando motivar, seja o Vaticano, que já hospedou por várias vezes os grandes chefes das empresas mineradoras, em momentos de retiro, pelo menos duas ou três vezes. Motiva-la a descer a campo e escutar as vítimas. Por uma vez, as vítimas foram escutadas em Roma, mas é preciso também um movimento de descida. Acredito muito que o Sínodo seja esse movimento, uma Igreja que se põe à escuta das vítimas para entender delas porque esse modelo é insustentável. Há muito dinheiro que está sendo investido para demonstrar que a mineração é sustentável, é virtuosa, preserva. Mas toda vez que se precisa investir dinheiro para demonstrar algo é porque esse algo não está tão evidente. Acho que a gente tem que todos os dias testemunhar a Igreja.
Também tem o tema das vítimas. Várias pessoas da Amazônia estão sendo perseguidas, inclusive assassinadas por defender tudo o faz referência à preservação ambiental. Como ajudar estratégias que ajudem a proteger essas pessoas?
Um dos motivos que fez nascer a Rede Igrejas e Mineração, quando em 2012 começamos a nos reunir em nível latino-americano, o motivo era esse, estão matando ou estão criminalizando e retirando da resistência ativa muitas lideranças, padres, freiras, mas também catequistas, líderes de comunidades, que são menos protegidos por não ter a instituição da Igreja atrás deles. O protocolo que a gente identificou foi o protocolo da proximidade, insistir para que em todos os contextos onde haja alguém que suspeita vir a ser ameaçado de alguma maneira, logo gerar proximidade da Igreja e da Igreja institucional, motivar cada vez mais os padres, os bispos a não deixar de falar, a não deixar de visitar, de manifestar essa vizinhança.
Isso faz uma enorme diferença porque devolve segurança à própria pessoa, à comunidade, mas também inibe varias formas de agressão que poderiam se dar. Depois outro canal que a Igreja domina muito bem é o canal da comunicação, temos um espaço enorme nisso e uma capacidade que em alguns casos é essencial para salvação e recuperação de algumas situações de emergência, para denunciar e fazer chegar em vários níveis essa denúncia, nível local, regional, estadual, nacional, internacional.
Outro protocolo que já ativamos em alguns casos é a ativação das instituições. Tanto a REPAM como Igrejas e Mineração temos boas relações com instituições locais voltadas à defesa dos direitos e também a instituições em defesa de direitos em nível internacional. Em vários casos foi necessário ativar esses canais e isso tem demonstrado que temos visto sensibilidade. Os organismos internacionais consideram a Igreja um ator extremamente relevante e serio, porque é um dos poucos atores que está nos territórios de base e que permanecerá. Um dos limites das denúncias de violações ou de criminalizações é o fato que depois da denúncia, quando o caso aparentemente tem sido resolvido, todo mundo se retira, enquanto a Igreja, potencialmente, continua no território. Nós temos essa caraterística de ser um interlocutor de confiança com esses órgãos internacionais que inclusive esse fato pode vir a estabelecer novas formas mais continuativas de acompanhamento dos conflitos e das denúncias.
A paralisação da RENCA (Reserva Extrativista Nacional de Cobre e Associados), o ano passado, a partir das lutas sociais. É um exemplo que vale a pena no confronto contra políticas injustas do governo?
Sem dúvida. A gente tem necessidade de identificar casos de sucesso, que nem sempre são tem evidentes como essa do RENCA. Inclusive nem a RENCA é tão evidente porque agora de forma silenciosa, mais aos pedaços ou mais subterrânea o processo pode continuar. Por outro lado, porem, assim como nosso adversário precisa de símbolos, nós também precisamos, poder dizer que a sociedade civil do Brasil foi capaz de desfazer um decreto presidencial isso é muito importante, porque mostra que ainda somos fortes.
Foi um caso que nos ensinou o caminho das pedras. Primeiro não isolar forças, foi importante que a Igreja se colocou em diálogo com os movimentos sociais, buscaram também aliança dos atores da opinião pública, houve um forte apelo internacional com uma boa solidariedade. A gente aprende que essas vitorias se dão quando houver essa capacidade de juntar forças. O problema é que nem sempre vamos ter a força de dar uma visibilidade tão grande como se deu ao caso da RENCA.
Isso recomenda um trabalho de formiguinha de conseguir manter nos territórios a população mobilizada, porque essa é a outra grande força. Se de um lado a RENCA ganho relevância pela visibilidade mediática, por outro lado, outras resistências, que talvez ficaram menos conhecidas, venceram e conseguiram manter a defesa dos seus territórios porque a comunidade permaneceu unida e revoltada, indignada, não se deixou seduzir, comprar, dividir. Esses são os dois campos me parecem que temos que saber agir contemporaneamente. Às vezes, na mediatização do modelo de comunicação de hoje, a tentação é aquela de migrar para o campo da denuncia mais formal ou mais virtual, mas quanto é importante esse enraizamento da Igreja nos territórios, exatamente para manter o povo mobilizado, porque ali é onde se dá a escuta e a resistência mais eficaz.
