Leia na íntegra a nota de repúdio da Comissão Pastoral da Terra do Pará sobre a prisão arbitrária do Pe. Amaro Lopes, em Anapú, Prelazia do Xingu, no Pará.
Na manhã deste 27 de março de 2018 fomos surpreendidos com a notícia de prisão preventiva
do Padre José Amaro Lopes de Sousa, agente da CPT e padre da paróquia de Anapú, da Prelazia
do Xingú no Pará. Esta prisão representa mais umas das inúmeras violências que o Padre
Amaro, trabalhadores e as irmãs de Notre Dame, sofrem naquele município há décadas. Tudo
isto na tentativa de calar o trabalho da CPT e a luta do povo contra a injustiça e a violência
implantada por aqueles que controlam as terras, o poder econômico e em muitos casos os
próprios órgãos públicos.
O Assassinato covarde da Missionária Dorothy Stang é um caso emblemático da violência que
acontece em Anapú. Após 13 anos deste assassinato a violência neste município não diminuiu.
No Atlas de Conflitos na Amazônia publicado ano passado, mostra que no Estado do Pará o
município que registrou maior número de conflitos foi Anapú. Isto revela a dimensão da
violência existente naquela região.
Para justificar o pedido de prisão, a Polícia Civil de Anapú, atribui a Padre Amaro, a prática de
uma série de crimes: ameaça, esbulho, extorsão, assédio, etc. No entanto, o que chama a atenção
são as fontes das supostas provas apresentadas. Na decisão da Juíza, ela cita o depoimento de
uma dezena de fazendeiros que compareceram à delegacia de Anapú para acusar, de forma
genérica, o Padre Amaro por supostas ocupações de suas terras. Ora, esses depoimentos são
imprestáveis como prova, pois, os fazendeiros além de inimigos declarados do Padre, foram até
a Delegacia com a clara intenção de prejudica-lo.
Outros depoimentos citados pela Juíza são de pessoas que participaram de ocupações de
fazendas no município e que, posteriormente, discordaram da assessoria prestada pela CPT aos
trabalhadores nessas ocupações e passaram a acusar Padre Amaro de se beneficiar de venda de
lotes nessas áreas. Da mesma forma, as acusações são genéricas e carecem de materialidade.
Todos sabem que em Anapú a CPT defende o modelo dos Projetos de Assentamento
Sustentáveis (PDS), que prioriza a convivência entre a agricultura e a preservação da floresta.
Muitos discordam dessa orientação da CPT e acabam sendo influenciados a apresentarem
denuncias contra Padre Amaro como forma de atingir o trabalho da entidade.
Por outro lado, não é novidade a intenção da Polícia Civil de Anapú em criminalizar o trabalho
das lideranças da CPT no município, especialmente, o Padre Amaro. Não foi diferente na época
de Dorothy. Durante as investigações do assassinato da missionária, o então delegado de polícia
de Anapú, Marcelo Luz, foi acusado pelos próprios fazendeiros investigados, de receber propina
para dar proteção a eles nas terras grilada e não dar seguimento às denuncias feitas por Dorothy.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
REGIONAL PARÁ.
Os advogados da CPT vão analisar todos os documentos juntados no inquérito para averiguarem
se houve intensão da polícia local em armar um cenário que justificasse o pedido de prisão.
Padre Amaro, vem recebendo ameaças de morte há vários anos da parte de fazendeiros que
ocupam ilegalmente terras públicas no município de Anapú. O ódio dos fazendeiros contra ele e
a CPT é devido ao apoio dados aos trabalhadores rurais na conquista dessas terras. Em relação à
Irmã Dorothy que também foi ameaçada, a decisão dos fazendeiros foi de encomendar sua
morte. Dada a repercussão do crime e a prisão dos fazendeiros, ao que tudo indica, houve
mudança de estratégia em relação a Amaro, ou seja, tentar afastá-lo de seu trabalho em Anapú
através da criminalização e tentativa de desmoralização de seu trabalho.
Importante deixar claro que Padre Amaro não responde a nenhum processo criminal, o que está
em curso é apenas uma investigação policial da delegacia de Anapú. O Ministério Público
sequer foi ouvido na decretação da prisão. Uma vez concluída a investigação, o MP poderá,
oferecer denuncia contra o Padre o requerer o arquivamento do inquérito se não se convencer da
veracidade das provas.
A CPT irá empreender todos os esforços no sentido de revogar imediatamente essa prisão
injusta e provar a inocência de Amaro no curso das investigações.
Esta prisão nos deixa extremamente indignados, mas considerando todo o histórico de violência
e a atuação truculenta do governo do Estado do Pará, que com sua polícia que mata e prende
trabalhadores, não nos deixa surpresos com ocorrido neste dia 27. Nossa missão como CPT é
continuar nosso serviço junto aos trabalhadores que lutam por liberdade e assim continuaremos
nosso trabalho. Cada dia mais forte.
Assim, repudiamos todo o processo de criminalização promovida por agentes da polícia civil de
Anapú contra o Padre Amaro, que levou ao absurdo de uma prisão preventiva a partir de
acusações infundadas, com o intuito de desmoralizar toda sua história de luta. Contudo, nos
manteremos fortes e firmes em nossa luta de transformação profunda desta sociedade desigual e
injusta. Como pediu Padre Amaro a sua equipe de trabalho, no momento em que era conduzido
por policiais: “não deixem de ir para as comunidades. Não parem a missão”.
Comissão Pastoral da Terra
Regional Pará.
