A maior parte do capítulo 25 do livro do Levítico trata sobre o Jubileu e sua característica forte que é o perdão das dívidas. O texto mostra como a sociedade israelita deveria ser construída de forma fraterna, pois a vontade de Deus consistia justamente na vida de qualidade para todo o seu povo. Por isso, o texto insiste que no ano jubilar: “cada um de vocês recuperará a sua propriedade e voltará para a sua família… Nesse ano de júbilo cada um recuperará a sua propriedade” (vv 10.13). A propriedade recuperada tinha a ver principalmente com uma casa ou terra: “As casas de aldeias sem muralhas serão consideradas como os campos. Essas casas terão direito de resgate, e o comprador deverá liberá-las no jubileu” (v 31). A volta à família significava a liberdade reconquistada, pois também era um tempo de libertação dos escravizados: “Se um irmão seu cai na miséria e se vende a você, não o faça trabalhar como escravo: que ele viva com você como assalariado ou hóspede. Trabalhará com você até o ano do jubileu… Não o trate com dureza. Tema o seu Deus” (vv 39-40.43).
É verdade que “irmão” aqui nesse contexto se referia ao israelita. Tanto que, nesse capítulo, são diferentes as orientações sobre a relação entre israelitas e com migrantes. Contudo, indo além da letra, mergulhando no espírito do texto, é preciso perceber como o Jubileu era marcado como esse tempo de perdão das dívidas com o objetivo de se alcançar a justiça na terra. Isso porque tanto terras quanto casas e a própria liberdade eram perdidas por dívidas. Mas no Jubileu eram retomadas. E por que tal atitude num ano de celebração religiosa? Justamente porque a fé de Israel, na sua expressão mais autêntica, não separava liturgia de justiça social, louvor a Deus da sua vontade sendo cumprida.
Nesse sentido, é preciso destacar que a citação anterior do levítico termina com a ordem “tema o seu Deus”. Tal alerta se repetirá outras vezes nesse capítulo. Isso porque temor do Senhor não tem a ver com “ter medo” de Deus, mas sim com praticar sua vontade no que se refere ao cuidado com o próximo. “Quando vocês fizerem operações de compra e venda com alguém do seu povo, não explorem uns aos outros… Ninguém de vocês explore o irmão, mas tema o Deus de vocês, porque eu sou Javé, o Deus de vocês” (vv 14.17). E mais… Não bastava não explorar, era preciso socorrer o explorado e necessitado: “Se um irmão seu cai na miséria e não tem meios de se manter, você o sustentará, para que viva com você como imigrante ou hóspede. Não cobre dele juros nem ágio. Tema a Deus. E que seu irmão viva com você” (vv 35-36). Como pudemos confirmar, todas as vezes que aparece, a expressão “tema a Deus” está num contexto de zelo pelo próximo. Portanto, a religiosidade verdadeira, bem destacada no período jubilar, é aquela que nos leva a respeitar e socorrer nossos irmãos e irmãs. Por essa razão, em sua mensagem para do Dia Mundial da Paz de 2025, o papa Francisco lembra que “o evento jubilar convida-nos a empreender várias mudanças para enfrentar a atual condição de injustiça e desigualdade, recordando-nos que os bens da terra não se destinam apenas a alguns privilegiados, mas a todos”.
Daí a ideia de perdão das dívidas no Jubileu. É o tempo para nos despertar para algo que já deveria estar claro para nós, tão bem destacado pela escritura: “A terra não poderá ser vendida para sempre, porque a terra me pertence, e vocês são para mim imigrantes e hóspedes” (v 23). A terra é de Deus, nós somos hóspedes. Por isso, é pecado concentrar terra e deixar os irmãos sem, pois estaremos nos apropriando indevidamente do que é de Deus. Em tantas ocasiões, mas sobretudo falando aos movimentos sociais, o papa Francisco repetia que terra, teto e trabalho são direitos sagrados. Lutar pela reforma agrária, por moradia para todos e por trabalhos com dignas condições é questão religiosa/espiritual para quem tem fé. Por isso, no Brasil, surgiram movimentos religiosos como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Pastoral do Povo da Rua, Pastoral Operária que, unida a diversas forças sociais, lutam pelos direitos do povo.
E tratando mais especificamente do tema da terra, é preciso observar que nosso país tem uma das maiores concentrações fundiárias do mundo, ou seja, muita terra em poucas mãos e muitos sem terra para plantar. Segundo o IBGE, 47,5% das terras agricultáveis do país estão nas mãos de 1% da população. Tamanha desigualdade fundiária é fruto de uma histórica e injusta apropriação de terras. Com a colonização, surgiram as capitanias hereditárias dadas para ricas famílias portuguesas cuidarem. Em 1850, o império brasileiro sancionou a Lei de Terras que determinou que as terras só poderiam ser compradas ou vendidas, não mais doadas pelo Estado; deixando pobres, imigrantes e escravizados sem condições de adquiri-las. Tudo isso, somado a várias disputas territoriais, invasão de terras indígenas, desmatamentos desenfreados, geraram um forte conflito no campo que clama a Deus. É bendita a luta contra o latifúndio, são benditas as ocupações de terra realizadas por famílias organizadas com apoio de movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), OPA (Organização Popular) e tantos outros. O papa Francisco, falando aos movimentos sociais, afirmou que “a justa distribuição dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia. É um dever moral. Para os cristãos, o encargo é ainda mais forte: é um mandamento. Trata-se de devolver aos pobres e às pessoas o que lhes pertence”.
No caso do Brasil, é preciso ao menos fazer valer nossa Constituição que diz: “Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária” (art. 184). Não podemos mais cair na velha conversa dos grandes latifundiários que aquela terra é deles por direito, herdaram justamente da família ou compraram justamente e que ocupantes são invasores, vagabundos e bandidos. Um bom estudo de história do Brasil mostra como roubo e invasão foi a apropriação de terras por parte das elites portuguesas e transmitidas por gerações às elites brasileiras. O povo só está querendo recuperar o que é seu por direito. Os pobres NÃO PODEM repetir e assumir o discurso dos grandes. A terra que estes concentram não é de direito, mas fruto da injustiça. Já insistia São Jerônimo que “com razão fala o evangelho de riquezas ‘injustas’, pois todas as riquezas não tem outra origem que a injustiça, e não se pode alguém se assenhorar delas a não ser que outro as perca ou se arruíne. Pelo que, me parece muito exato o refrão popular que diz: os ricos o são por sua própria injustiça ou por heranças de bens injustamente adquiridos”.
O perdão jubilar das dívidas, além da questão da terra e dos bens em geral, também pode ser hoje entendido e estendido a problemas como a dívida externa e a dívida ecológica. O papa Francisco relaciona essas duas questões em sua mensagem para o dia mundial da paz 2025: “A dívida ecológica e a dívida externa são dois lados da mesma moeda, desta lógica de exploração que culmina na crise da dívida. Inspirando-me neste ano jubilar, convido a comunidade internacional para que atue no sentido de perdoar a dívida externa, reconhecendo a existência de uma dívida ecológica entre o Norte e o Sul do mundo. É um apelo à solidariedade, mas sobretudo à justiça”.
Francisco nos ajuda a perceber qual o mais profundo sentido religioso e espiritual do Jubileu. Não o reduz a peregrinações a santuários ou a outras formas de piedade, mas vai à raiz da questão. É tempo de lutarmos por um mundo melhor, por justiça social. Que esse Ano Santo seja o momento forte para lutarmos pela reforma agrária, pela moradia para todos, pelo perdão das dívidas absurdas que enriquecem os grandes e empobrecem mais ainda os pequenos. Que seja um tempo de verdadeira transformação social e, por isso mesmo, de transformação espiritual, pois a “a espiritualidade não está desligada do próprio corpo nem da natureza ou das realidades deste mundo, mas vive com elas e nelas, em comunhão com tudo o que nos rodeia” (LS 216).
