As Comunidades Eclesiais de Base – CEBs e renovação paroquial
Publicado em Horizonte, revista da PUC Minas, junho 2016
Pedro A. Ribeiro de Oliveira
Resumo: A proposta de renovação da paróquia retornou à agenda de debates na Igreja católica como “comunidade de comunidades”, para incorporar a renovação eclesial trazidas pelas CEBs como presença da Igreja no mundo. Esta comunicação apoia-se na Sociologia das Instituições religiosas para analisar a viabilidade dessa proposta a partir da experiência das CEBs no Brasil. Elas foram criadas em espaços não ocupados pelas paróquias e adotaram uma estrutura antes pastoral do que canônica. Ao esbarrar nas normas canônicas que regem a paróquia e constituem entraves ao desenvolvimento das CEBs, estas inovaram criando áreas pastorais que vão além dos limites territoriais de uma paróquia. O texto analisa as diferenças estruturais entre paróquias e áreas pastorais e conclui que a renovação eclesial no sentido da Igreja em saída requer a superação da estrutura canônica da paróquia pela área pastoral.
Palavras-chave: CEBs; Paróquia; Igreja católica; renovação eclesial.
Introdução:
O debate sobre renovação paroquial começou há mais de meio século. Era um tema muito estudado pela sociologia religiosa dos anos 1960, quando pesquisas sobre a urbanização colocavam em questão a eficácia pastoral da paróquia para cidades de médio e grande porte. O que estava em questão não era somente a relação entre o pequeno número de padres e o aumento demográfico da população, mas principalmente a inadequação daquela instituição herdada da cristandade ao estilo de vida contemporâneo. Nos anos seguintes a renovação pastoral impulsionada pelo Concílio Ecumênico de Vaticano II esvaziou aquele debate ao ensejar novas formas de organização eclesial marcadas pela participação ativa do laicato. O debate acabou saindo da pauta pastoral na medida em que ela se abria para o tema mais candente da relação Igreja e Mundo.
Surpreendentemente para quem participou daquele debate, hoje o tema da paróquia retorna à agenda pastoral com toda força. O Documento de Aparecida propõe que a paróquia seja uma “comunidade de comunidades” (324) e a CNBB assume essa proposta como uma de suas prioridades. É como se o tempo tivesse apagado os resultados de tantos estudos e a vitalidade da paróquia dependesse apenas da vontade dos agentes de pastoral. Nesse contexto, apresento aqui minha reflexão sobre a estrutura da paróquia e sua relação com as Comunidades Eclesiais de Base – CEBs. Faço-o a partir de minha área de competência – a Sociologia das instituições religiosas – e tomo como referência a realidade do Brasil consciente de que o problema transcende as fronteiras nacionais.
Pensado como comunicação e não como artigo acadêmico, adotei um estilo direto, só recorrendo às citações indispensáveis. O texto está assim construído em três partes. Na primeira apresento a estrutura paroquial revelada pelas pesquisas; em seguida trato a emergência das CEBs e suas formas de relação com a paróquia e termino com a reflexão sobre a possibilidade de renovação paroquial a partir das CEBs.
1 A estrutura centralista da paróquia
Entre as mais de vinte pesquisas que compunham o que se tornou o primeiro Plano de Pastoral de Conjunto da CNBB, de 1966-70[1], uma tinha por objeto a paróquia. Confiada a Francisco Rolim, grande pesquisador no campo da Sociologia da religião, ela revelou que o funcionamento da paróquia obedece a uma estrutura que Rolim qualificou como “atomística” porque – tal como a imagem de um átomo – tudo gira em torno de um núcleo: a figura do pároco ou vigário paroquial[2].
Nomeado pelo bispo e a ele subordinado, o padre é quem orienta todos os organismos paroquiais: grupos de catequese, liturgia e assistência social; as antigas e novas associações pias ou caritativas; e as capelas ou espaços de celebração existentes na área. Nada pode existir na paróquia sem o consentimento do pároco[3]. Convém lembrar que esta é a posição estrutural do pároco, reconhecida pelo Direito Canônico e pelos estatutos dos grupos, mas cada padre tem seu modo pessoal de exercer sua função como pároco ou vigário: pode exercê-la desde o modo mais autoritário até o modo mais participativo. Também os fiéis têm essa liberdade: quem discorda da orientação imprimida pelo padre deixa de lado aquela paróquia e passa frequentar outra na qual se sinta à vontade.
Essa estrutura internamente diversificada favorece muito a inclusão de diferentes tipos de leigos e leigas. Cada qual encontrará na paróquia o grupo com o qual tem maior afinidade, seja em termos devocionais, seja em termos de ação social ou de serviços internos (catequese, liturgia, dízimo etc). Muito importante é a sua capacidade de incluir também os não-praticantes que frequentam a paróquia apenas nas grandes festas religiosas e em ocasiões sociais (missa de defuntos, casamento etc). Quando o padre é aberto às diferentes expressões do catolicismo – ou pelo menos tolerante a elas – sua paróquia acolherá muitos grupos ou movimentos sem que colidam entre si, porque todos eles só ao padre prestam contas. Essa estrutura adequa-se, portanto, a uma pastoral que visa antes de tudo fazer chegar os sacramentos a toda a população: as pessoas devotas participarão de pequenos grupos onde se sentem acolhidas e valorizadas em sua opção religiosa, enquanto as que se distanciaram da vida sacramental só esporadicamente virão às celebrações, mas ninguém será excluído da paróquia por não ter a prática regular dos sacramentos.
Para funcionar bem, essa estrutura favorável à inclusão de diferentes tipos de católicos precisa ter como contrapartida e complemento a demanda de serviços religiosos que é acionada pelas famílias católicas. São elas que buscam na paróquia a catequese e os sacramentos para os filhos, a celebração dominical, o espaço para grupos de oração, reflexão bíblica, ação social ou outros serviços próprios à paróquia. Aqui reside o ponto fraco da estrutura paroquial: ela favorece a inclusão de toda pessoa que a procura, mas faltam-lhe instrumentos institucionais eficazes para atrair a população. Em outras palavras, a estrutura paroquial é antes receptiva do que ativa. Ela abre seu espaço para as práticas religiosas da população católica, mas não tem como trazer para dentro dela quem não sente necessidade de praticar o catolicismo em companhia de outras pessoas. E esta é uma realidade do Brasil: diminui o número de católicos nas faixas etárias abaixo de 30 anos, provocando o gradual esvaziamento das paróquias quanto ao número de frequentadores. Mais grave do que esse esvaziamento quantitativo é que sua influência na vida social e moral praticamente restringe-se às famílias católicas. Neste sentido, pode-se qualificar a estrutura da paróquia como centrípeta: sua força na sociedade reside em atender a população chamando-a para dentro dela.
2 A irrupção das CEBs e sua relação com a paróquia
Desde a Conferência de Medellín, em 1968, multiplicaram-se as CEBs na América Latina e Caribe como frutos do projeto de Igreja preconizado pelo Concílio Ecumênico de 1962-65. Concretizações locais da Igreja, elas adquiriram diferentes formas conforme o contexto social, político, cultural e eclesiástico onde se desenvolveram, sem abrir mão dos eixos organizadores que lhes conferem a mesma identidade[4]. Num documento de 1982, dedicado exclusivamente a esse tema, dizem os bispos do Brasil:
A CEB não é um movimento, é nova forma de ser Igreja. É a primeira célula do grande organismo eclesial ou, como diz Medellín, “a célula inicial de estruturação eclesial”. Como Igreja, a CEB guarda as características fundamentais que Cristo quis dar à comunidade eclesial. A CEB é uma maneira nova de realizar a mesma comunidade eclesial que é o Corpo de Cristo. (Documentos da CNBB n. 25, #79).
Ao reconhecer na CEB uma nova forma de ser Igreja, a CNBB aponta para o fato de ela não ser um movimento mas uma “maneira nova de realizar a mesma comunidade eclesial”. Nova, em meu entender, por duas razões. A primeira é sua orientação ad extra – para usar uma expressão típica do pós-concílio. Diferentemente da paróquia, de orientação centrípeta, a CEB tem clara orientação centrífuga: ela estimula seus membros à participação ativa no mundo, visando sua transformação ao modo afirmado pela Gaudium et Spes. Por esse motivo muitas CEBs são acusadas de darem maior prioridade à ação política do que às práticas religiosas.
A segunda razão dessa novidade, menos perceptível, é que a CEB representa a superação da paróquia como base da estrutura eclesial. As CEBs nascem num momento em que muitos padres deixam o ministério sacerdotal, tornando especialmente difícil encontrar quem se dispusesse a atender regularmente as áreas rurais, bem como as favelas e periferias urbanas em plena expansão nos anos 1960 a 1980. Nessas áreas carentes de sacerdotes, a entrega de atividades pastorais a religiosas, leigos e leigas era praticamente a única solução para não deixar a sua população sem atendimento pastoral e sacramental[5]. Onde, ao contrário, as paróquias eram regularmente providas de padres – geralmente em zonas urbanas bem consolidadas e pequenas cidades – foram raras as CEBs. Em suma, as CEBs tiveram sua origem e se desenvolveram à margem da estrutura canônica da paróquia, dando origem ao que chamo de estrutura pastoral: a articulação entre CNBB, CEBs e Pastorais sociais. [6]
Aqui se coloca a questão sobre as relações entre CEBs e paróquias, que apresenta enorme gama de variantes entre dois pontos extremos: num polo, dioceses que se recusam a aceitar a existência de CEBs; noutro, uma igreja particular sem paróquias e toda estruturada sobre CEBs[7]. Entre esses extremos são muitas as combinações possíveis. Assinalo aqui as três formas pastoralmente mais importantes: (i) a CEB renova a paróquia ao incluir-se nela – é a paróquia com CEBs, (ii) a CEB transforma a paróquia numa paróquia de CEBs ou (iii) são gerados organismos pastorais como áreas ou setores pastorais que substituem a paróquia. Vejamos cada uma delas.
Paróquia com CEBs: é certamente o caso mais frequente. Aproveitando a capacidade receptiva de sua estrutura a que me referi antes, a paróquia adota as CEBs criadas em seu território como uma entre outras formas legítimas de expressão do catolicismo. A condição, como foi apontado anteriormente, é que as CEBs se submetam à autoridade do pároco e não contestem a validade das outras formas de expressão religiosa existentes na paróquia. Nesse modelo as CEBs passaram a ocupar o lugar estrutural das antigas capelas dando-lhes um novo rosto pastoral, enquanto na matriz podiam-se manter as características anteriores à renovação provocada pelo Concílio Vaticano II. Ainda hoje podem ser encontradas paróquias com CEBs cuja matriz só foi renovada pelo movimento carismático, enquanto as capelas de periferia são autênticas CEBs.
Paróquia de CEBs: é aquela onde o pároco abandonou sua função centralizadora e favoreceu a constituição de CEBs em todo o território paroquial, passando a assumir a função de supervisor ou coordenador pastoral com uma equipe de animadores e animadoras. Tal mudança na organização paroquial requer afinidade entre o pároco e o bispo local quanto às opções pastorais, porque ela atinge a própria estrutura paroquial. Em meu entendimento, as paróquias de CEBs desenvolveram-se principalmente em zonas do interior ou de periferia porque ali as paróquias, sendo de constituição recente, eram menos rígidas em sua estrutura e tornavam-se atraentes a padres bem afinados com as orientações pastorais do Concílio Vaticano II[8]. Uma experiência original, que merece atenção, foi a da cidade de Volta Redonda-RJ, cujas paróquias foram fundidas numa paróquia única sob o cuidado de uma equipe de padres, sem distinção pastoral entre as antigas matrizes e as novas comunidades. Ainda hoje há registros de paróquias de CEBs em algumas dioceses[9], mas eu mesmo não posso garantir a validade dessa informação.
Área (ou setor) pastoral: foi a solução mais usual para superar os condicionamentos das normas canônicas e favorecer o reconhecimento pastoral de territórios socialmente homogêneos independentemente dos limites oficiais das paróquias. As áreas podiam estender-se pelo território de duas ou mais paróquias ou compreender partes de várias paróquias, mas o mais frequente era sua criação em áreas de expansão nas periferias das cidades. Tendo presente que nas décadas de 1960 a 80 ocorreu um intenso processo de ocupação de terras pela população que deixava a zona rural, criavam-se então favelas (em morros e outras áreas inóspitas das cidades) e zonas de ocupação nas periferias. Em alguns casos políticas públicas buscavam urbanizar esses espaços transformando-os em bairros ou conjuntos habitacionais construídos pelo poder público. Para dar conta do atendimento desses novos e variados aglomerados humanos a diocese criava áreas pastorais para coordenar as comunidades que ali surgiam. Os padres designados para essa missão não recebiam investidura como párocos – mesmo porque as áreas não tinham status canônico – mas sim a atribuição de coordenar as equipes que animavam cada comunidade, fazendo uma pastoral de conjunto[10]. Com frequência essa tarefa era assumida por dois ou mais padres que se tornavam corresponsáveis pela área que lhes era confiada. Pelo que conheci dessas experiências, tenho a impressão de que esse trabalho em equipe era facilitado quando os padres já tinham alguma afinidade prévia (mesma congregação religiosa, originários do mesmo país europeu, etc). Normalmente essa equipe responsável pela área era composta também por religiosas (era o tempo forte da inserção nos meios populares) e eventualmente por leigas ou leigos liberados para a pastoral.
Acontece que muita coisa mudou desde 1982, quando foi produzido o documento que consagrou a expressão “nova forma de ser Igreja”. Os pontificados de João Paulo II e Bento XVI reforçaram a centralidade romana (em detrimento das conferências episcopais), revigoraram as paróquias (em detrimento das CEBs) e deram todo apoio a movimentos eclesiais (em detrimento das Pastorais sociais). Nesse modelo de Igreja onde as decisões se concentram no clero, as CEBs perderam o antigo espaço. Para sobreviverem, tornaram-se uma espécie de movimento eclesial que, à semelhança de outros movimentos, congrega pessoas a partir de um mesmo caminho espiritual – neste caso, a espiritualidade ligada aos pobres e sua libertação.
O Documento de Aparecida reforça esse entendimento das CEBs como forma de movimento eclesial ao tratá-las no tópico 5.2.3 juntamente com as Pequenas Comunidades. Afirma o D. A. (grifos meus):
Como resposta às exigências da evangelização, junto com as comunidades eclesiais de base, existem outras formas válidas de pequenas comunidades, inclusive redes de comunidades, de movimentos, grupos de vida, de oração e de reflexão da palavra de Deus. Todas as comunidades e grupos eclesiais darão fruto na medida em que a Eucaristia for o centro de sua vida e a Palavra de Deus for o farol de seu caminho e de sua atuação na única Igreja de Cristo. (DA, 2007, n. 180).
Nesse entendimento, as CEBs não seriam mais do que uma das várias formas possíveis de se congregarem os fiéis católicos dentro da paróquia, que deve ser uma “comunidade de comunidades”. Muitas CEBs não se reconheceram nesse formato e tentaram manter sua forma original de “primeira célula do grande organismo eclesial”, mas contra elas pesaram as normas canônicas que não reconhecem sua autonomia e poucas restaram. O resultado é que elas só sobrevivem em sua forma original onde têm o apoio da autoridade eclesiástica local – o bispo ou o pároco – ou em zonas não atingidas pelo processo de restauração paroquial.
3 CEBs: fator de renovação paroquial?
O impulso dado por Francisco para que a Igreja católica se ponha em saída desafia a paróquia a mudar sua orientação pastoral: em vez de priorizar a atração de mais gente para as celebrações e cultos de louvor, trata-se de dar prioridade ao serviço à vida e ao cuidado da “casa comum”. Esse chamado papal tem levado não poucos agentes de pastoral a se lançarem nessa missão ad extra. É nesse momento que padres e bispos percebem que a estrutura paroquial não lhes é favorável por ser voltada para os serviços ad intra. Coloca-se então a proposta de renovação da paróquia para dar-lhe um impulso missionário. Nesse contexto, as CEBs são chamadas a contribuir para o processo de renovação paroquial. Aqui se coloca a pergunta com que concluo esta reflexão: seriam as CEBs capazes de tornar as paróquias espaços em saída para o mundo?
Pelo que foi exposto até aqui, o leitor ou leitora pode deduzir que a resposta é negativa: a história das CEBs mostra que elas só se desenvolveram na medida em que saíram do alcance das normas canônicas que regem a pastoral paroquial. Ao formar microestruturas paralelas – a paróquia com CEBs –, ao criar uma rede de comunidades – a paróquia de CEBs –, e ao estabelecer como espaço de ação as áreas pastorais as CEBs de fato deixaram em desuso as normas canônicas em prol das necessidades pastorais. Essa é a realidade que eu constatei em décadas de pesquisa sobre as estruturas de Igreja no Brasil.
Cabe, porém, uma reflexão de caráter teórico sobre essa experiência histórica das relações entre CEBs e paróquias, para que os dados empíricos não se tornem empecilhos à necessária criatividade pastoral. Até que venham a ser refutados por novas pesquisas, os dados acima apresentados corroboram a hipótese da estrutura centrípeta da paróquia: as relações entre seus componentes estão articuladas em função do atendimento da demanda religiosa da população (ou das famílias) que mora no território sob sua jurisdição. Essas relações têm como fulcro a figura jurídica do pároco, da qual dependem todas as atividades paroquiais. Posto que essas relações são reguladas pelo Direito Canônico, tudo depende da orientação pastoral que este dá à paróquia cujo governo lhe é conferido pelo bispo, nada podendo ser feito sem o seu consentimento. Somente o bispo pode impedir que o pároco dirija a paróquia conforme melhor lhe pareça, embora haja muitos casos em que o próprio bispo se omite para não agravar tensões.
Essa autonomia pastoral do pároco permite que ele governe sua paróquia de modo descentralizado e participativo, e estimule a existência de CEBs e Pastorais voltadas para a ação transformadora no mundo. Nada garante, porém, que quando ele for substituído por um padre com orientação pastoral diferente, mantenha-se a descentralização, a participação e a ação transformadora. Daí a inadequação estrutural da paróquia à proposta de Igreja em saída, pelo menos enquanto vigorar o atual Código de Direito Canônico.
Conclusão:
O que fazer, então, para implementar a proposta do Concílio Vaticano II, agora retomada por Francisco, sem mexer no Direito Canônico? O caminho mais viável é, certamente, a criação de áreas pastorais incorporando diferentes paróquias numa efetiva unidade territorial de grande dimensão, sob a coordenação de uma equipe formada por padres, religiosas, leigas e leigos. Caberá a essa equipe assumir os serviços de formação e animação das muitas e variadas pequenas comunidades que, ao se reunirem para a celebração dominical vão-se enraizando na realidade local como Comunidades Eclesiais de Base propriamente ditas. Nesse caso, as paróquias não precisam ser extintas mas sim pastoralmente desativadas, conservando apenas as funções burocrático-administrativas pro forma. Nesse sentido, substitui-se a proposta de “paróquia: comunidade de comunidades” por “área pastoral: comunidade de paróquias”. Aí, sim, faz-se um passo importante na renovação das estruturas eclesiásticas em direção à “nova forma de ser Igreja” como Igreja em saída.
REFERÊNCIAS:
CONFERÊNCIA DO EPISCOPADO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE (5.: 2007: Aparecida). Brasília: CNBB; São Paulo: Paulinas: Paulus; 2007. (Documento de Aparecida – DA).
MEDINA, Carlos A. de; OLIVEIRA, Pedro A. Ribeiro de. Autoridade e Participação: um estudo sociológico da Igreja Católica. Petrópolis: Vozes, 1973.
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS NO BRASIL – CNBB. Plano de Pastoral de Conjunto da CNBB – 1966-1970. Documentos da CNBB n. 77. Disponível em: <https://www.cnbb.org.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=140-77-plano-de-pastoral-de-conjunto-1966-1970&Itemid=251>.
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS NO BRASIL – CNBB. As comunidades eclesiais de base na Igreja do Brasil. 7ª. reunião ordinária do Conselho Permanente. 1982. Documentos da CNBB n. 25. Disponível em: <https://www.cnbb.org.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=87-25-as-comunidades-eclesiais-de-base-na-igreja-do-brasil&Itemid=251>.
* Doutor em Sociologia da Religião, Professor aposentado da UFJF e da PUC Minas. Membro do Iser Assessoria.
[1] As pesquisas foram realizadas sob a coordenação do CERIS, sob a supervisão de Pe. Affonso Gregory e C. A. de Medina, tendo sido publicadas em forma mimeografada. Uma tentativa de síntese foi elaborada por Medina e por mim e foi publicada em forma de livro: Autoridade e Participação, Petrópolis, Vozes, 1973.
[2] Embora essa descrição da estrutura paroquial baseie-se em pesquisa realizada há 50 anos atrás, até hoje não encontrei dados suficientemente relevantes para refutá-la. Como é próprio da análise estrutural, ela simplifica o real para detectar as relações que definem diferentes objetos sociais como elementos de um mesmo conjunto. É evidente que cada paróquia é única, mas à Sociologia cabe mostrar como cada uma realiza a seu modo o mesmo modelo institucional subjacente em todas elas.
[3] O próprio bispo tem dificuldade de interferir na paróquia sem a anuência do pároco. Sei do caso do padre que excluía do quadro de catequistas de sua paróquia quem fosse ao curso oferecido pela diocese.
[4] D. Luís Fernandes, que promoveu os dois primeiros encontros intereclesiais (1975 e 1976), relacionava os eixos organizadores das CEBs aos quatro grandes documentos conciliares: Dei Verbum > espiritualidade bíblica, Gaudium et Spes > atividade transformadora no mundo, Lumen Gentium > coordenação partilhada e Sacrosanctum Concilium > celebração dominical na comunidade.
[5] O primeiro ensaio de confiar a leigos a celebração dominical da comunidade foi feito pouco antes do Concílio Vaticano II pelo bispo de Barra do Piraí, que temia o avanço protestante onde não houvesse padre.
[6] A CNBB situa-se no ápice dessa estrutura triangular. Ela confere identidade católica e articula os elementos dessa estrutura em níveis regional e nacional. As CEBs, espalhadas por todo o País e inseridas nas diversas associações, conselhos locais e movimentos sociais, asseguram a capilaridade e a mobilização das bases. Enfim, as Pastorais sociais, presentes nos diversos setores da sociedade, dão à Igreja incidência sobre os temas de ponta da realidade e contribuem para a inculturação da Igreja no Brasil real.
[7] Foi a Prelazia de São Félix do Araguaia – MT, enquanto era seu bispo D. Pedro Casaldáliga.
[8] Muito importante foi a vinda de padres da Europa, imbuídos do espírito reformador do concílio.
[9] São dioceses da região amazônica.
[10] Uma comunidade favoravelmente localizada na confluência de linhas de ônibus ou outros meios de transporte prestava os serviços burocráticos de registros, como se fosse uma secretaria paroquial
https://periodicos.pucminas.br/index.php/horizonte/article/view/P.2175-5841.2016v14n42p642/9596
