Documento começou a ser pensado a partir da constatação do aumento de denúncias de tortura no sistema prisional.
Modelo atual de sistema prisional não funciona. Taxa de aprisionamento suplantou o aumento populacional, mas indicadores de violência não melhoram (Pastoral Carcerária)
A Pastoral Carcerária Nacional lançou o relatório Por um mundo sem cárceres: A urgência do desencarceramento. O documento, publicado nesta terça-feira (31) reúne artigos de diversas organizações, agentes pastorais e intelectuais que defendem o desencarceramento.
O relatório traz dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicados pela Carta Capital, que mostram que entre 2000 e 2019, o número de pessoas presas no Brasil triplicou. Passou de 232.755 em 2000, para 773.151, em 2019.
Ainda segundo o documento, dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que neste mesmo período, a população brasileira passou de 174,8 milhões em 2000 para 211,8 milhões de pessoas em 2020.
“Esses dados mostram que o aumento da taxa de aprisionamento suplantou o aumento populacional. De lá pra cá, não houve qualquer indício de que os indicadores de violência tenham melhorado. Na realidade, a alta taxa de aprisionamento apenas reproduz um estado permanente de violência e tortura contra a população negra, pobre e periférica, dentro e fora do cárcere”, destacam Lucas Gonçalves, Clariane Santos e Mayra Balan, membros do setor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, no artigo Por que um mundo sem cárceres? Análise do banco de dados sobre tortura no sistema prisional e considerações.
O objetivo desse relatório, segundo a Pastoral, é trazer para o centro do debate social a abolição do cárcere e de toda violência que ele produz e sustenta, além de contrapor a narrativa punitivista que domina os meios de comunicação.
Ainda de acordo com a pastoral, esse documento começou a ser pensado a partir da constatação do aumento de denúncias de tortura no sistema prisional nos últimos anos. “A violência no cárcere é sistemática e estrutural, portanto, só pode ser encerrada através de medidas desencarceradoras e do fim das prisões”, aponta o relatório.
Ao todo, são nove artigos que transitam entre a teologia, o racismo, os impactos do encarceramento dentro e fora das grades, o porquê da luta pelo desencarceramento e os caminhos para alcançá-lo.
“Um mundo sem cárceres não é utopia. Utopia é acreditar que encarcerar resolve os conflitos sociais. Prisão é uma máquina de destruir pessoas, mata a dignidade, afeta sonhos e fomenta ódio, rancor e desejo de vingança.” lembram Vera Dalzotto e Joselene Linhares no artigo A Justiça Restaurativa por um mundo sem prisões.
De acordo com a análise dos membros do setor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, “dentro das prisões, conforme os textos trazidos nos mostram, o caráter estruturante da tortura persiste e se aperfeiçoa, com novos métodos e novas tecnologias. Esta guerra declarada contra as populações marginalizadas gera reflexos em toda a sociedade. Para cada criança morta, para cada pessoa presa, existe uma família enlutada e aprisionada pelo Estado”, apontam Lucas Gonçalves, Clariane Santos e Mayra Balan.
Os membros do setor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, destacam ainda que “Neste sentido, reforçamos e endossamos que não há qualquer proposta de reforma ou melhoria que seja capaz de acabar com a tortura no cárcere. Como também não há luta pelo fim das opressões raciais e de gênero sem considerar o efeito do Estado Penal na sustentação dessa violência institucionalizada. Essa é a síntese profética que este relatório tentou abordar ao longo de seus eixos temáticos. O horizonte é só um: acabar com as prisões. Para alcançar esse resultado, há desafios e obstáculos que precisam ser enfrentados, combatidos e superados”, apontam Lucas Gonçalves, Clariane Santos e Mayra Balan.
