Por Gilvander Moreira
No final da penúltima semana de janeiro de 2020, choveu significativamente em várias regiões de Minas Gerais. Em 24 horas choveu 171,8 milímetros, chuva mansa, mas constante. Houve uma enorme mobilização da grande imprensa e de poderes públicos municipais de muitos municípios no sentido de alertar a população de que estava chegando uma grande chuva que poderia causar inundações, deslizamentos e pôr em risco a vida das pessoas. Em Belo Horizonte, a defesa civil anunciou alerta de risco geológico e chegou-se a pedir insistentemente para as pessoas ficarem em casa dia 24 de janeiro. Muitas avenidas foram interditadas. Segundo a Defesa Civil do Governo de Minas Gerais, em Boletim de 26/01, com o título “Mortes causadas pelas chuvas em MG”, em alguns dias de chuva: 13.887 pessoas foram desalojadas, 3.354 desabrigadas, 12 feridas, 44 foram mortas e 17 estão desaparecidas, o que, segundo o boletim, são óbitos a serem confirmados.
Diante dos deslizamentos de terra, das inundações provocadas pelas chuvas, de quase 14 mil desalojados, de mais de 3 mil desabrigados, de 12 pessoas feridas e mais de 40 pessoas mortas – sem contar 19 pessoas desaparecidas -, primeiro, expressamos nossa solidariedade e conclamamos a quem puder se somar ao mutirão de apoio para ajudar as milhares de famílias atingidas e muitas golpeadas a reconquistar o mínimo necessário para erguer a cabeça e retomar a vida. Entretanto, para que a mentira não continue cobrindo as causas mais profundas da ‘sexta-feira da paixão’ que se abate sobre o povo cada vez mais com frequência, precisamos dizer em alto e bom som a verdade, cientes de que a verdade dói, mas liberta. É mentira a manchete divulgada pela Defesa Civil – “Mortes causadas pelas chuvas em MG”. É nojento ouvir jornalistas na grande imprensa dizerem: “a chuva está castigando …”. “A chuva está causando estragos …” Diante dos mortos, das vítimas e de milhares de desabrigados aparentemente pelas chuvas, é imoral e covarde ouvir prefeitos dando uma de Pilatos, tentando se eximir de suas responsabilidades, afirmando que “foi uma tragédia ambiental natural”, “Cada um deve cuidar da sua casa”, “Invadiram áreas de riscos. Eles são os culpados”. Fazer esse tipo de afirmação é apunhalar quem já foi golpeado, é transformar a vítima em algoz. É injustiça que clama aos céus.
Não é a chuva e nem Deus que devem ser condenados. Colocar a culpa na chuva e em Deus é encobrir o real escamoteamento a verdade, é criar uma cortina de fumaça que ofusca a realidade beneficiando somente os adoradores do capitalismo – grandes empresários da cidade e do campo, políticos profissionais (uma corja) e ingênuos sustentadores da engrenagem mortífera que continua a trucidar vidas em progressão geométrica em uma sociedade cada vez mais desigual.
Na Bíblia se fala de chuva mais de cem vezes. A chuva é benfazeja, cai sobre justos e injustos, diz o evangelho de Mateus (Mateus 5,45). A chuva é reflexo da bondade de Deus, que é um mistério de infinito amor. Deus rega com a chuva a terra que deu como herança ao seu povo (I Reis 8,36). “Mandarei chuva no tempo certo e será uma chuva abençoada” (Ezequiel 34,26), profetiza Ezequiel consolando o povo em tempos de imperialismo e de exílio, em tempos de escassez de chuva. A sabedoria do povo da Bíblia reconhece que Deus, solidário e libertador, “por meio da chuva, alimenta os povos, dando-lhes comida abundante” (Jó 36,31). Até no dilúvio, a chuva é vista como purificadora (Cf. Gênesis 6 a 9). Sob o imperialismo dos faraós no Egito, a chuva de granizo é vista como uma praga que fustiga os opressores, ao mesmo tempo em que é uma dádiva de Deus que liberta da opressão (Cf. Gênesis 9 e 10).
A chuva não castiga, não desaloja, não desabriga e nem mata ninguém. Quem está em casa com boa estrutura, construída sobre terra firme, pode dormir tranquilo, porque a casa não cairá com as chuvas. Sempre recordo que 50 anos atrás, quando eu era criança, no noroeste de Minas Gerais, “chovia invernado uma semana, duas semanas, às vezes, até um mês sem parar”. Não morria praticamente ninguém. Nas Décadas de 1970, a maior parte do povo vivia no campo e podia construir as casas longe das margens dos rios que ficavam inundadas. Atualmente, só em Belo Horizonte há mais de 200 rios e córregos sepultados com asfalto, após serem envenenados com esgoto in natura.
A irmã chuva apenas revela uma injustiça socioeconômica e política existente. Quem desaloja, desabriga, fere e mata em última instância é a tremenda injustiça agrária e socioambiental reinante na sociedade capitalista. Dizer que “a chuva castiga” é mentira, é reducionismo que esconde o maior responsável por tanta dor e tanto pranto: o sistema capitalista e a classe dominante, que descartam as pessoas e as condenam a sobreviverem em encostas e áreas de risco. Soma-se a tudo isto a falta de planejamento urbano e social das prefeituras, que deveriam investir de forma contundente na elaboração de Plano Diretor e de zoneamento para as cidades de forma participativa e comunitária, buscando construir cidades justas economicamente, solidária socialmente e sustentável ecologicamente. Sem uma gestão socioambiental, os municípios continuarão destruindo as matas ciliares de rios e desmatando as suas encostas, fragilizando o solo, causando deslizamentos e assoreamentos, que tendem a ser cada vez mais trágicos.
Quem é atingido quando a chuva chega em um volume maior, salvo exceções, são as famílias que tiveram seus direitos humanos fundamentais – direito à terra, à moradia, ao trabalho, à educação, a um salário justo, ao meio ambiente equilibrado e à dignidade – desrespeitados pelo capitalismo neoliberal e por pessoas que adoram o deus capital, o maior ídolo da atualidade.
Segundo o Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU em seu Comentário 4, todas as pessoas têm o direito a uma moradia SEGURA E ADEQUADA, abaixo especificada:
- Segurança da posse: a moradia não é adequada se os seus ocupantes não têm um grau de segurança de posse que garanta a proteção legal contra despejos forçados, perseguição e outras ameaças.
- Disponibilidade de serviços, materiais, instalações e infraestrutura: a moradia não é adequada, se os seus ocupantes não têm água potável, saneamento básico, energia para cozinhar, aquecimento, iluminação, armazenamento de alimentos ou coleta de lixo.
- Economicidade: a moradia não é adequada, se o seu custo ameaça ou compromete o exercício de outros direitos humanos dos ocupantes.
- Habitabilidade: a moradia não é adequada se não garantir a segurança física e estrutural proporcionando um espaço adequado, bem como proteção contra o frio, umidade, calor, chuva, vento, outras ameaças à saúde.
- Acessibilidade: a moradia não é adequada se as necessidades específicas dos grupos desfavorecidos e marginalizados não são levados em conta.
- Localização: a moradia não é adequada se for isolada de oportunidades de emprego, serviços de saúde, escolas, creches e outras instalações sociais ou, se localizados em áreas poluídas ou perigosas.
- Adequação cultural: a moradia não é adequada se não respeitar e levar em conta a expressão da identidade cultural (UNITED NATIONS, 1991).
Portanto, quem desaloja, desabriga e mata não é a chuva, não é Deus, mas é a injustiça social reproduzida cotidianamente no Brasil, que gera uma tremenda desigualdade social e empurra milhões para sobreviver em áreas de risco geológico. Quem construiu um barraco em área de risco geológico antes foi empurrado para risco social.
Logo, gratidão eterna à irmã chuva que gera vida e ao Deus da vida, mas ira santa e rebeldia diante do sistema capitalista e seus executivos que de fato desabrigam, golpeiam e matam. É hilariante ouvir um prefeito ‘lavar as mãos’ sujas de sangue e dizer que “cada um deve cuidar de sua casa”. Autoridades políticas só podem dizer isso após construírem moradia digna – SEGURA e ADEQUADA – para 7 milhões de famílias que estão sem moradia no Brasil. Enfim, após fazerem reforma agrária e reforma urbana. Em Belo Horizonte e Região Metropolitana, onde mais vidas foram ceifadas (13 em Belo Horizonte, 6 em Betim, 5 em Ibirité e 2 em Contagem) há um déficit habitacional acima de 150 mil moradias. Além de fertilizar a terra e recarregar as nascentes e mananciais, a irmã chuva está gritando por políticas públicas sérias e idôneas, tais como política agrária e política de moradia popular adequada para todos/as.
Belo Horizonte, MG, 28/01/2020.
Obs.: Abaixo, vídeos que versam sobre o assunto apresentado acima.
1 – Viúva do Evangelho e o Juiz no Acampamento Maria da Conceição, do MST, em Itatiaiuçu, MG. Vídeo 6 – 21/01/2020.
2 – Acampamento Maria da Conceição, MST, em Itatiaiuçu, MG: inspeção do Juiz agrário. Vídeo 1 – 21/01/20
3 – Despejar 1.000 famílias do MST para repassar terra para a Vale? Injustiça gravíssima. Bicas/Vídeo 5 – 21/01/2020.
4 – Inspeção do juiz da Vara Agrária no Acampamento Pátria Livre, MST. Bicas, MG. DESPEJO, NÃO! Vídeo 4 – 21/01/2020.
5 – “Se me tirar daqui, eu morro, vou para o caixão” (Sr. Sérgio). Acampamento Zequinha, do MST, Bicas, MG. Vídeo 1 – 21/01/2020.
6 – Déficit habitacional em BELO Horizonte, MG, é matéria especial na TV Band Minas – 13/12/2019
