As primeiras palavras no livro de Gênesis <em hebraico> são: “Bereshit bahar El´Ohim” (No princípio Deus criou…). Continua o relato do capítulo 1º dizendo que Elohim, através da sua “palavra criadora” estabeleceu a ordem do universo, em sete dias. Para os hebreus há uma palavra chamada “dabar” que é divina porque possui o efeito de criar o que dela se pronuncia. Temos o clássico exemplo do “fiat lux” (faça-se a luz – Gn. 1,3) e a luz é criada como efeito da pronúncia (e do poder imperativo ordenador) da “palavra” de Deus.
Na Grécia a palavra (lógos) também tinha o mesmo efeito. Tanto é que os antigos dirigiam-se ao Oráculo de Delfos para consultar acerca do devir (do quê deveria acontecer como ordem natural ou divina) das coisas. Devemos considerar que o mesmo acontecia nas culturas antigas contemporâneas como no caso tanto da Pérsia, bem como de Roma, onde os “deuses-reis” (imagem que vinha desde as mais antigas civilizações como a assíria, a fenícia e a egípcia) determinavam <por meio de “éditos”> a ordenação da sociedade política local que administravam.
Acontece que a Grécia antiga (de por volta do séc. V a.C) é nosso grande referencial. Isto porque é nela que surgem a política e a teoria política (de Platão e Aristóteles). Você deve estar se perguntando: “mas o quê uma cultura, em uma época tão distante tem a ver comigo? Uma experiência que aconteceu há cerca de 2.500 anos atrás?” Eis alguns exemplos rápidos:
A palavra é um instrumento fundamental na arte de “fazer” política. Não há política que se construa sem debate, sem diálogo. Tanto é que o Poder Legislativo, um dos poderes republicanos constituídos, é também chamado de “parlamento” (do latim “parlare” = “ter a capacidade de se expressar”) e “parlatório” é o nome que também pode ser dado à tribuna, de onde o “parlamentar” sustenta seus projetos de lei. Vejam, o que é uma lei? De acordo com o Direito Constitucional, é uma norma em que uma das suas principais características é a imperatividade que é a capacidade de impor aos destinatários a obrigação de obedecer. Nesse sentido, muito se assemelha às características dos éditos onde o “Deus-Rei” <hoje o Estado, através do Poder Legislativo> decreta (hoje = normas) um édito (cujos efeitos atingem a todos). O quê diferencia daquela época é que os proponentes hoje não são mais “deuses-reis” mas representantes do povo,onde, os projetos de normas por estes apresentados são submetidos: a) ao devido processo <legislativo> legal; b) ao controle de constitucionalidade/legalidade (formal e material); c) às comissões e ao plenário (apreciação e voto dos parlamentares).
Isso, sem falar do poder do uso da palavra: 1) na educação, pelo professor; 2) na religião, pelo ministro ou pela ministra do culto religioso; 3) no Direito, pelos operadores do Direito, que podem garantir direitos, estabelecer obrigações ou mesmo penas, para o réu.
Essa prática, da participação cidadã e do uso da palavra, segundo Moses Finley, em “O legado da Grécia”, vêm da democracia ateniense no século. V a.C. Aquela sociedade agrária, nas assembleias (que aconteciam 40 dias por ano), no monte Pnyx, para deliberar sobre a organização social e política da “pólis”. O quê nos parece algo comum, hoje, na verdade retrata uma ruptura “paradigmática” (de modelo) se considerarmos que eles passaram a deixar de consultar os deuses, acerca da vida da pólis (da cidade), para que constituíssem sua própria autonomia (do Grego “auto” = “por si”; e, “nomia” = normas, regras). Ou seja, a partir da ‘lógos”, da palavra, da própria racionalidade humana, pautada nos problemas reais e concretos da pólis, ou cidadãos se organizavam e resolviam diretamente seus problemas (ainda que, “cidadãos” fosse um conceito aplicado à cerca de 30% da população pois as crianças, idosos, mulheres, escravos e estrangeiros ficavam excluídos desse poder de participar da assembleia <eclésia> e definir a vida e a organização da pólis).
Mais interessante é o fato de que o quê simbolicamente representava o voto (o ostracismo = pedaço de cerâmica onde o cidadão colocava o nome do governante que ele queria eleger) ou um contrato (o “symballos” = metade de um mesmo prato que era portada pelo proponente e, a outra parte pelo aderente <denotava a união entre eles por um elo de obrigação de dar ou fazer> e origina a palavra “símbolo” aquilo que une ou remete à) vai saindo do âmbito de algo materialmente representado (pelo ostracismo e pelo “symballos”) e vai se materializando pela palavra. A palavra, para os gregos, é o símbolo por excelência, símbolo do compromisso público assumido e dos efeitos que dela se seguem.
A palavra, hoje, já não tem o mesmo poder. Ela depende dos “negócios”, do contexto em que ela é dita, debatida e materializada. O quê está na palavra hoje, não está necessariamente no coração. Mas mais grave que isso é o fato de que a “palavra” dos cidadãos não seja ouvida por aqueles que legalmente os representa. O povo já não é mais escutado e muito menos participa do poder decisório dos poderes constituídos. Faço questão de lembrar que o plebiscito, ainda que previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 18, §§3º e 4º) vêm da palavra “plebe” e da prática que, mesmo no momento mais autocrático e absolutista do Império Romano, era praticado (gosto de lembrar do plebiscito adotado por Pilatos, para dar aos judeus <que eram colonizados> o poder de decidir entre a libertação de Jesus ou Barrabás). Hoje, mesmo o plebiscito que é uma garantia fundamental do Estado “Democrático” de Direito, é raramente utilizado. Mais: os políticos já não se prestam mais a ter a capacidade de dialogar com os seus eleitores. Quando muito, direcionam suas atenções e práticas, para aqueles que podem lhe render alguma vantagem pessoal.
Numa palavra, precisamos retomar nossas fontes, em termos de garantir que o povo exerça o seu poder de se expressar e de ser ouvido. Mais, de poder exercer mais diretamente a sua soberania, o seu poder de participação na vida das nossas cidades, do Estado e da União. Estamos no processo eleitoral e esse é o momento mais propício para que se cobre dos candidatos quais são suas efetivas propostas, não só no campo do atendimento a questões pontuais relativas ao déficit da implementação do acesso aos direitos fundamentais, mas no sentido de transformação de condutas e práticas, no campo da política, porque política não é só garantir um processo comunicativo de “fala-escuta”, é garantir o protagonismo dos cidadãos, na participação da construção de uma nação…
Leonardo Ribas – Facebook, 25 de agosto de 2018
Fotografia: Amino Apps
