Por Gilvander Moreira
Brasil, nação emancipada ou colônia de superexploração? Celebrar o Dia da Pátria, 7 de setembro de 2021? Como? Por que e para que o 27º Grito dos Excluídos e das Excluídas? Muitos se referem ao Brasil como nação brasileira. Cumpre recordar que ‘nação’ é uma invenção recente, por volta de 1830. A palavra “nação”, do verbo latino nascor, significa nascer e advém do substantivo derivado desse verbo natio ou nação, que significa “parto de uma ninhada”. No final da Antiguidade e aurora da Idade Média, a Igreja passou a usar o plural nationes (nações) para se referir aos pagãos, separando-os do populus Dei, o “povo de Deus”. Em Portugal, os judeus que se refugiavam na Península Ibérica eram chamados de “homens da nação”. No Brasil, os navegantes e os colonizadores se referiam aos indígenas como “nações indígenas”, os “sem fé, sem rei e sem lei” (Cf. CHAUI, 2000, p. 14). Menos recente do que a categoria ‘nação’ são os termos ‘povo’ e ‘pátria’, palavra originada do latim pater, pai. Mas não pai no sentido de genitor de seus filhos, mas de uma figura jurídica do antigo direito romano. “Pater é o senhor, o chefe, que tem a propriedade privada absoluta e incondicional da terra e de tudo o que nela existe, isto é, plantações, gado, edifícios (“pai” é o dono do patrimonium), e o senhor, cuja vontade pessoal é lei, tendo o poder de vida e morte sobre todos os que formam seu domínio (casa, em latim, se diz domus, e o poder do pai sobre a casa é o dominium), e os que estão sob seu domínio formam a família (mulher, filhos, parentes, clientes e escravos)” (CHAUI, 2000, p. 15).
“Patrimônio” é o que pertence ao pai. “Patrício” é o que possui um “pai” nobre e livre. “Patriarcal” é a sociedade estruturada segundo o poder do “pai”, enquanto senhor e chefe. Assim, uma sociedade embasada no latifúndio se torna uma sociedade autoritária. Como cupim debaixo das vigas da ponte, a luta pela terra corrói os pilares dessa sociedade autoritária. Nesse sentido, a luta pela terra é também uma luta por democracia real e uma luta antipatriarcal. A ideologia do verdeamarelismo, dos senhores de terra do sistema colonial, do Império e da República Velha, foi elaborada durante muitas décadas pela classe dominante brasileira como exaltação do “país essencialmente agrário” e buscava legitimar o que restara do sistema colonial e a hegemonia dos proprietários de terra durante o Império e o início da República, em 1889 (Cf. CHAUI, 2000, p. 32).
A colonização do Brasil foi predominantemente uma empresa comercial predatória que teve como característica constante o esmagamento da classe trabalhadora e do campesinato. “[…] à época da conquista a população de Portugal, sendo insignificantemente pequena, não lhe permitia projetos de povoamento” (FREIRE, 2002, p. 75). O padre Manoel da Nóbrega reclama dos portugueses que no Brasil se interessam em arrumar “muitos navios carregados de ouro. […] Não querem bem à terra, pois têm a sua afeição em Portugal” (NOBREGA, 1955, p. 114). Caio Prado Júnior explica que o Brasil foi formado para explorar/produzir e exportar matérias-primas: “Se vamos à essência de nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde, ouro e diamantes; depois, algodão e, em seguida, café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. É com tal objetivo […] que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura bem como as atividades do país” (PRADO JÚNIOR, 1957, p. 25-26).
A intenção capitalista de buscar “ouro, prata e ferro” está expressa na carta de Pero Vaz de Caminha: “[…] até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro; nem lho vimos. Porém a terra em si é de muito bons ares” (CAMINHA apud AGUIAR, 1999, p. 23). Assim continua sendo a prioridade da política econômica brasileira agrária: produzir commodities para o mercado externo e, mais do que isso produzir capital cada vez mais concentrado. ‘Importa exportar’ continua sendo a regra da economia brasileira. É o que nos explica Fernando Novais: “A colonização guardou na sua essência o sentido de empreendimento comercial donde proveio, a não existência de produtos comercializáveis levou à sua produção, e disto resultou a ação colonizadora […] A colonização moderna, portanto, […] tem uma natureza essencialmente comercial: produzir para o mercado externo, fornecer produtos tropicais e metais nobres à economia europeia […] apresenta-se como peça de um sistema, instrumento da acumulação primitiva da época do capitalismo mercantil” (NOVAIS, 1979, p. 68).
Atualmente no Brasil, a colonização contemporânea mantém os mesmos princípios e ampliou o raio de exportação: não só para a Europa, mas para a China, Estados Unidos e Japão, sem contar um grande número de países de todos os continentes. Determinado pelo modo de produção capitalista, o Brasil foi formado e forjado para ser colônia de exploração e não uma colônia de povoamento. Ainda hoje quando a classe dominante fala em ‘progresso’, pensa no avanço das atividades agrárias e extrativas. Segundo Celso Furtado, a divisão internacional do trabalho especializa alguns países na atividade agrário-exportadora. Ao Brasil tem sido reservado esse papel. Marilena Chauí desmistifica e desmascara o processo de industrialização do Brasil, ao ponderar: “A industrialização jamais se tornou o carro-chefe da economia brasileira como economia capitalista desenvolvida e independente. Na divisão internacional do trabalho, a industrialização se deu por transferência de setores industriais internacionais para o Brasil, em decorrência do baixo custo da mão de obra, e o setor agrário-exportador jamais perdeu força social e política” (CHAUI, 2000, p. 36). Por isso, injustamente e sob uma violência estrutural institucionalizada que de forma brutal se reproduz cotidianamente, o Brasil segue sendo não apenas uma colônia de exploração, mas de superexploração da dignidade humana e da dignidade de toda a biodiversidade e seus ecossistemas. Neste contexto, o dia 7 de setembro, Dia da Pátria, precisa ser celebrado mais do que nunca como Grito dos Excluídos e das Excluídas por Democracia, Participação Popular, Saúde, Comida no prato, Vacina no Braço, Terra para todos/as, Moradia, Trabalho, Direitos Trabalhistas, Previdenciários e Ambientais e Renda, já! Sigamos a luta para reconstruirmos o Brasil a partir do monte de escombros que a elite do atraso lhe impôs.
Referências
AGUIAR, Flávio (org.). Com palmos medida, Terra, trabalho e conflito na literatura brasileira. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo/Boitempo, 1999.
CHAUI, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
NÓBREGA, padre Manoel da. Cartas do Brasil e Mais Escritos. Coimbra: Acta Universitalis Conimbrigensis, 1955.
NOVAIS, Fernando. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1888). São Paulo: Hucitec, 1979.
PRADO Júnior, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. 5ª edição. São Paulo: Brasiliense, 1957.
Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.
