(Continua o tema do artigo anterior, da série de artigos sobre o Ser humano)
Tendo presente – como foi esclarecido anteriormente – que não se trata de causalidade mecânica, mas de causalidade dialética, podemos afirmar, sem receio de uma interpretação reducionista ou mecanicista, que “na produção social da própria vida, os Seres humanos contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção estas que correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A totalidade destas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo em geral da vida social, política e espiritual (intelectual)” (MARX, K. Para a crítica da economia política (1859). Prefácio. Em: Os Pensadores. Abril Cultural, São Paulo, 19782, p. 129-130).
De fato – sempre numa perspectiva dialética – “não é a consciência dos Seres humanos que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência. Numa certa etapa (estágio) de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que nada mais é do que a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais aquelas até então se tinham movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas estas relações se transformam em seus grilhões. Sobrevém então uma época de revolução social. Com a transformação da base econômica, toda a enorme superestrutura se transforma com maior ou menor rapidez” (MARX, K., Ib., p. 130. Em Marx e Engels temos diversos textos que fazem referência à relação entre a base ou infraestrutura e a superestrutura da sociedade, usando a metáfora do edifício: base e superestrutura).
Na condição do Ser humano no mundo, o econômico (o material), embora não seja o mais importante, é certamente o mais necessário. Sem um mínimo de condições materiais, o Ser humano nada pode realizar.
“O primeiro pressuposto de toda a existência humana e, portanto, de toda a história, é que os Seres humanos devem estar em condições de viver para poder ‘fazer história’. Mas, para viver, é preciso antes de tudo comer, beber, ter habitação, vestir-se e algumas coisas mais. O primeiro ato histórico é, portanto, a produção dos meios que permitam a satisfação destas necessidades, a produção da própria vida material, e de fato este é um ato histórico, uma condição fundamental de toda a história, que ainda hoje, como há milhares de anos, deve ser cumprido todos os dias e todas as horas, simplesmente para manter os Seres humanos vivos. (…) A primeira coisa, portanto, em qualquer concepção histórica, é observar este fato fundamental em toda sua significação e em toda sua extensão e render-lhe toda justiça” (MARX, K. e ENGELS, F. A Ideologia Alemã (I – Feuerbach). Hucitec, São Paulo, 19865, p. 39-40).
Resumindo, podemos dizer que “o modo de produção é o próprio modo de organização da sociedade, tendo o econômico o papel determinante, em última instância, num todo articulado e sendo ele uma das partes” (MENDONÇA, N. Domingues. O uso dos conceitos. Uma questão de interdisciplinariedade. Vozes, Petrópolis, 19852, p. 64).
O que falamos sobre o econômico na condição social do Ser humano no mundo reafirma e explicita aquilo que Santo Tomás de Aquino – num outro contexto histórico-cultural e com outras palavras – já dizia: a destinação dos bens (econômicos) para uso de todos os Seres humanos é de direito natural primário e a propriedade (a posse) particular, de direito natural secundário (não pode prejudicar o primário). E ainda: ninguém tem direito ao supérfluo, quando o outro ou a outra não tem o necessário. No Brasil – por exemplo – é um crime social e ético 1% da população detendo 50% dos bens materiais do país e 33 milhões de pessoas passando fome. Quanta desumanidade! O econômico é realmente determinante! (Continua no próximo artigo)
Compartilhando: para uma visão mais aprofundada e abrangente dos temas tratados, leia:
Editora Lutas Anticapital: Marília – SP, 2023 (p. 384)
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